Por Flavio Botelho
Valorizar o trabalho e garantir o emprego das pessoas, principalmente durante o período da pandemia, tem sido um dos objetivos do Governo do Distrito Federal (GDF). Uma das categorias incentivadas é a dos trabalhadores manuais, que contam com políticas públicas voltadas a fomentar seus serviços e, assim, também participam do desenvolvimento da economia local.
Cerca de 20 mil pessoas no DF integram esse segmento, do qual fazem parte artesãos e os manualistas – profissionais que também executam serviços manuais, mas que, até há pouco tempo, não eram reconhecidos. Isso mudou, com a recente publicação, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), do Decreto nº 42.341, que instituiu o Programa de Produção Associada ao Manualista.
“Agora, esses profissionais vão poder usufruir das políticas sociais e de fomento que nós desenvolvemos e poderão participar das feiras, eventos nacionais e internacionais e das ações oficiais”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo
A nova legislação prevê que o GDF, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), promova a capacitação desses profissionais com a oferta de cursos e oficinas, o cadastramento dos trabalhadores manuais e a autorização para que possam expor e comercializar seus produtos.
A decisão do governador Ibaneis Rocha beneficia mais de dois mil profissionais ligados ao segmento do artesanato, mas esse número pode passar de 10 mil cidadãos. O decreto define como manualistas pessoas físicas que, no exercício da profissão, utilizam técnicas manuais, com ou sem a participação de máquinas, sem necessariamente transformar a matéria-prima.
A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, comemora o reconhecimento do trabalho da categoria e ressalta os benefícios que isso trará. “O governador reconheceu, pois é muito sensível a todos os trabalhadores”, afirma. “Agora, esses profissionais vão poder usufruir das políticas sociais e de fomento que nós desenvolvemos e poderão participar das feiras, eventos nacionais e internacionais e das ações oficiais. Essa conquista é nossa, dos manualistas, de Brasília”.
Reforço para o artesanato
“A lei de fomento vai ajudar a desburocratizar o acesso a linhas de crédito e outros benefícios para o artesão, o que era muito difícil antigamente”Jocélio da Silva, presidente da Feira de Artesanato da Torre de TV
Grandes incentivadores do turismo e da economia local, os artesãos também receberam uma atenção especial do GDF. Recentemente, o governador sancionou dois projetos de lei que instituem as diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e reconhecem o relevante interesse cultural, social e econômico da Feira da Torre. As propostas são de autoria dos deputados distritais Rafael Prudente e Rodrigo Delmasso.
O presidente da Feira de Artesanato da Torre de TV, Jocélio da Silva, avalia que tanto o reconhecimento do local quanto a política de fomento serão grandes incentivadores da profissão. “Para a nossa feira, vai significar uma valorização, e vai ser ainda mais rápido para fazer qualquer tipo de intervenção”, destaca. “E a lei de fomento vai ajudar a desburocratizar o acesso a linhas de crédito e outros benefícios para o artesão, o que era muito difícil antigamente”.
A lei de fomento ao artesanato dá maior base para estruturar uma política distrital voltada a uma categoria que produz muito. Com essa legislação, o setor será valorizado por meio do incentivo de ações para qualificar, desenvolver e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo.
