Por Wellton Máximo
A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.
Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.
A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.
Tributos
Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.
A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.
A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.
A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.
Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.
