Valor referente a salário de dezembro e atrasados de novembro será pago hoje à noite. Outras pendências do pagamento de dezembro dependem de cronograma
Por Paula Oliveira
BRASÍLIA (14/1/15) – Serão depositados na conta dos servidores da área de educação R$ 554.199.854,57 provenientes da arrecadação local de impostos e do Fundo Constitucional do DF. Esse valor corresponde aos vencimentos de dezembro de 2014, que deveriam ter sido pagos no quinto dia útil de janeiro (8), e de todos os débitos de novembro (como licenças para tratamento de saúde, substituições e rescisões de contratos temporários). Com o depósito, restará pagar as férias e o décimo terceiro salário – R$ 183.008.255,57.
O governador Rodrigo Rollemberg, em reunião com representantes das categorias na segunda-feira, dia 12, disse que a equipe do governo elaborará um cronograma para que o DF quite todas as dívidas relacionadas a 2014, visto que não há dinheiro para pagar os atrasados de uma só vez. No caso da educação, a previsão é de que as datas sejam apresentadas aos representantes das categorias na sexta-feira, dia 16.
De onde vêm os recursos
Os servidores da educação, assim como os da saúde, são parcialmente pagos com recursos do Fundo Constitucional do DF. Essa verba é repassada mensalmente pelo governo federal até o quinto dia útil do mês. O montante depende da arrecadação nacional de impostos no ano anterior e é dividido em 12 vezes. Em 2015, o DF receberá, por mês, R$ 912.554.483 para o pagamento de pessoal.
O Fundo Constitucional do DF (Lei 10.633/02) é destinado às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros. Além disso, complementa os recursos para manter a saúde e a educação. Ou seja, serve para pagar a segurança e, o restante, para quitar a folha dos servidores – com a ajuda de recursos da arrecadação de impostos locais.
Antes mesmo de cair na conta do DF, o valor a ser pago aos profissionais da segurança é descontado. Neste mês, foram R$ 408.366.953,89 milhões para os cerca de 43 mil servidores ativos e inativos da categoria. O governo ficou com pouco mais de R$ 504 milhões para saldar a folha da saúde e da educação.
Pelos cálculos iniciais da equipe do governo, a dívida (apenas do salário de dezembro de 2014) com as duas categorias era de R$ 924.117.433,30. Isso sem contar o restante da folha de novembro de 2014 e os benefícios, como o décimo terceiro salário e as horas extras. Sem fluxo de caixa, não foi possível quitar todas as dívidas.
Em 9 de janeiro, foram creditados na conta dos servidores da saúde os vencimentos de dezembro de 2014. Foram R$ 409.443.996,56 milhões retirados parte do Fundo Constitucional do DF e parte da arrecadação tributária própria, recebida pelo governo na semana passada. Para completar o pagamento do salário de dezembro e dos atrasados de novembro do pessoal da educação, o governo conta com o dinheiro de impostos que estará disponível hoje.
Fonte: Agência Brasília
