A Secretaria de Economia (Seec) autorizou, na quarta-feira (10), a liberação de R$ 25,5 milhões em emendas parlamentares. Os valores serão empregados em obras de infraestrutura, reformas de escolas, manutenção de parques, construção de calçadas e pavimentação asfáltica, entre outras áreas.
R$ 9,2 milhõesserão destinados a demandas da educação
A liberação das emendas é solicitada pelos deputados distritais mediante ofício encaminhado à Seec. Após estudo da área técnica, verificação da compatibilidade orçamentária e financeira e análise da viabilidade da execução dos projetos, os recursos foram autorizados pelo secretário de Economia, André Clemente.
Na lista de emendas parlamentares, há verbas destinadas para construção de terminais rodoviários, estacionamentos públicos, obras de urbanização e infraestrutura nas administrações regionais e iluminação pública, entre outros serviços.
As áreas de saúde e transporte receberão, cada uma, R$ 1,6 milhão
Entre os pedidos, a maior fatia, que corresponde a 36% do total, será destinada à educação. Nessa área serão investidos R$ 9,2 milhões. Em seguida, os parlamentares priorizaram as obras nas cidades. As emendas para o setor de urbanismo totalizam R$ 4,3 milhões, representando 17% do montante solicitado.
Saúde e transporte receberam o mesmo aporte de recursos, um total de R$ 1,6 milhão para cada área. Já os segmentos de desporto e lazer, que demandam melhorias em áreas como parques e quadras de esporte, serão beneficiados com R$ 1,8 milhão.
As emendas são instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 para que os representantes do Poder Legislativo possam sugerir alterações nos projetos de leis orçamentárias anuais.
