Por Sandra Manfrini
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagrou na terça-feira, 1, com apoio da Polícia Federal, a Operação Mercador de Veneza, que executou mandados de busca e apreensão em oito municípios de quatro Estados para investigar suposto cartel no mercado brasileiro de órteses e próteses.
Segundo nota divulgada nesta quarta-feira, 2, pelo Cade, há suspeitas de que alguns fabricantes e distribuidores atuem em conluio ao participarem de licitações públicas para aquisição de dispositivos médicos implantáveis e, possivelmente, em compras privadas de redes hospitalares e planos de saúde.
Ainda segundo o órgão antitruste, as condutas investigadas podem envolver combinações entre concorrentes em licitações, divisões de mercado e fixação de preços. “Essas práticas ilícitas, se comprovadas, tendem a gerar restrições de oferta e preços mais elevados dos produtos, prejudicando consumidores e sobrecarregando o sistema de saúde”, diz a nota do Cade.
O material apreendido será juntado aos autos do inquérito administrativo sigiloso que está em curso na Superintendência do Cade. Se for verificada a existência de indícios de cartel, será instaurado processo administrativo, de caráter público, contra as pessoas jurídicas e físicas que venham a ser acusadas.
O Cade informou ainda que não divulgará, por enquanto, maiores detalhes sobre o inquérito administrativo e as operações de busca, no interesse das investigações.
