Operação da Receita do Distrito Federal apreendeu, nessa terça-feira (23), cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos com irregularidades nas notas fiscais apresentadas. Os agentes visitaram duas transportadoras do DF e encontraram aparelhos celulares, películas, capinhas, produtos de informática e componentes multimídia para carros em desacordo com a quantidade e a qualidade descritas nos documentos apresentados.
O esquema funcionava da seguinte forma: os equipamentos eram enviados para o Distrito Federal via transportadoras, em maior número do que o identificado nas notas e com marcas inferiores às descritas nos documentos. Dessa forma, os valores tributários pagos seriam reduzidos, aumentando o lucro dos remetentes e dos destinatários.
Os remetentes serão notificados e os objetos ficam retidos até que haja interesse na retirada com a devida regularização fiscal. Caso não haja interesse, os equipamentos vão a leilãoSilvino Nogueira Filho, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
A ação foi desencadeada após monitoramento e um trabalho de pesquisa realizado pelas equipes da Receita. Segundo o Subsecretário da Receita, Ésio Vieira de Araújo, o objetivo do governo é intensificar operações de combate às irregularidades fiscais. “São crimes que, ao prejudicar a arrecadação de impostos, acabam lesando o próprio ambiente de competitividade econômica e os empresários que atuam de forma correta”, explica.
O gerente Silvino Nogueira Filho, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, explica que o auto de infração é feito em nome dos remetentes dos produtos. “As transportadoras são parceiras nas fiscalizações, pois também há o interesse deles na regularidade do que é contratado”, pondera. “Agora, os remetentes serão notificados e os objetos ficam retidos até que haja interesse na retirada com a devida regularização fiscal. Caso não haja interesse, os equipamentos vão a leilão”, afirma.
