“Estamos quebrando a hegemonia de contratos que já estão há muito tempo, há 10 anos, 20, 30 anos, vigendo”
Por Kleber Karpov
Uma conversa do Secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Fábio Gondim, com assessores, na última semana, ganhou as redes sociais e grupos do aplicativo Whatsapp e tem causado estranheza, sobretudo aos servidores. Isso porque de acordo coma a mensagem, Gondim deve fazer algumas ‘manipulações’ contratuais para criar novos contratos emergenciais dentro da SES-DF. O receio é que tais ‘transformações’ se tornem um possível escoadouro de recursos públicos.
“As despesas com leitos de UTI e os contratos de lavanderia serão transformados em contratos emergenciais. A informação foi dada pelo secretário de Saúde, Fábio Gondim, a assessores próximos do gabinete. O objetivo do chefe da pasta é transformar as despesas indenizatórias em emergenciais, e as emergenciais em contratos regulares. De acordo com servidores de diversos setores, as melhorias têm sido percebidas aos poucos. A gestão está caminhando de uma forma diferente e está resolvendo os problemas que a rede tem há anos. Vamos aguardar, então, mais novidades na Saúde do DF.”, diz a mensagem, encaminhada ao Política Distrital por uma servidora da SES-DF que não deseja ser identificada, em circulação em grupos do Whatsapp.
Política Distrital conversou com Gondim que confirmou a veracidade da informação: “Isso se trata justamente da regularização desses processos. Hoje, nós pagamos várias despesas indenizatórias, que são aqueles serviços atendidos sem contratos ou que venceram além de casos que nunca tiveram contratos. São despesas totalmente irregulares. Nesse caso, eu estou fazendo um contrato emergencial para diminuir o problema. Com o contrato emergencial esse fornecimento além de deixar de ser ilegal, vai me permitir ter controle e saber o que estou pagando. Por outro lado, os contratos que já são emergenciais, eu estou trabalhando para fazer um contrato regular, por meio de licitação. ”, afirmou.
Ainda segundo Gondim: “Quando eu abro um contrato emergencial, a contratação regular já é aberta no mesmo momento. Com isso eu deixo de ter despesa sendo paga, em muitos casos, sem contratos, como são os casos da UTI de Santa Maria e da lavanderia.”, afirmou.
Regularização
Para Gondim a situação de fornecimento de serviço sem contrato deixa ambos os lados fragilizados: “As empresa deixam de prestar serviços e a gente não tem o que fazer. Se a empresa não tem contrato, ao pé da letra, está prestando [os serviços], por favor. Então trata-se exatamente da regularização essas situações todas.”, e foi além: “E aí está mexendo em interesses difusos e isso cria um cenário de enorme confusão e críticas. Temos que trabalhar duro para garantir a melhoria da gestão desses contratos e, com isso, nós estamos quebrando a hegemonia de contratos que já estão há muito tempo, há 10 anos, 20, 30 anos, vigendo.”, concluiu.
Dívidas
Segundo Gondim desde o início do governo a SES-DF levantou aproximadamente R$ 400 milhões, herdadas de 2014 somente em despesas indenizatórias, ou seja, em contratos “totalmente” ilegais e sem previsão orçamentária.
Licitações
Na quinta-feira (19) a SES-DF publicou no Diário Oficial do DF (DODF) o aviso de licitação para contratação de empresas especializadas no fornecimento de alimentação hospitalar, o que deve marcar o fim da hegemonia, há mais de 13 anos, do fornecimento de refeições hospitalares, fornecidos pela empresa Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação LTDA. Na mesma data a SES-DF anunciou ao Blog que os serviços de vigilância e de limpeza devem ser licitados em breve.
