Por Francisco Dutra
Para conter o avanço do novo coronavírus entre os servidores públicos distritais, o Governo do Distrito Federal (GDF) adotou emergencialmente o teletrabalho. Contudo, de acordo com entidades que representam o funcionalismo público local, o Executivo suspendeu as gratificações de várias categorias enquanto durar o trabalho remoto. Aproximadamente 3.530 trabalhadores cobram a regularização dos pagamentos, inclusive das parcelas interrompidas na pandemia.
Do ponto de vista do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef, a suspensão dos pagamentos foi indevida e penalizou os trabalhadores.
“Nós não escolhemos o teletrabalho. Não foi da nossa vontade. O servidor foi obrigado por força da pandemia. E muitos de nós ficaram endividados”, afirmou. O sindicato entrou com ações coletivas e individuais na Justiça para a regularização dos pagamentos.
De acordo com advogado Clecio Marciano de Lima, do departamento jurídico do Sindireta, o pagamento das gratificações está vinculado ao trabalho, sendo presencial ou remoto. Além disso, alguns complementos podem ser incorporados aos vencimentos dos servidores em determinadas carreiras.
Gratificações
Segundo o Sindireta, aproximadamente 230 servidores da Secretaria de Cultura buscam a retomada do pagamento da Gratificação de Realização de Eventos, incluindo retroativos. O complemento é de R$ 1.400,00 todo mês e, com o tempo de serviço, pode ser incorporado ao salário e à aposentaria do servidor. O sindicato planeja realizar, em breve, uma assembleia geral sobre o tema.
O sindicato cobra também o pagamento das parcelas suspensas da Gratificação de Exercício Temporário da Atividade Penitenciária (GTAP) para 300 servidores do sistema penitenciário. Além disso, reivindica a inclusão do repasse para os servidores do grupo de risco para a Covid-19 afastados. O reforço salarial, neste caso, é de R$ 600 por mês.
De acordo com o sindicato, o governo também suspendeu, na pandemia, o pagamento da Gratificação de Atendimento ao Público (GAP). O complemento é de aproximadamente R$ 600 mensais e voltou a ser pago para 3.000 servidores, em diversos órgãos do GDF. No entanto, as categorias buscam os valores das parcelas suspensas.
A GAP é paga para servidores da Procuradoria do DF, Defensoria Pública, Departamento de Trânsito (Detran-DF), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e a Receita do DF. “Pretendemos, inclusive, entrar na Justiça para evitar novas suspensões como essa vista na pandemia”, antecipou o presidente do Sindireta.
Outro lado
Segundo a Secretaria de Economia, o GDF não cortou gratificações dos servidores. De acordo com a pasta, houve uma adequação dos “setoriais de pessoal de cada órgão, em razão da realidade exercida pelos servidores com o teletrabalho”, instaurado desde 18 de março de 2020.
A pasta afirmou ainda que, mesmo com a situação de teletrabalho, parte dos servidores continuou recebendo pagamentos de benefícios, como, por exemplo, auxílio transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade.
“Assim, o que está havendo é a apuração pelos setoriais de pessoal de cada área do Distrito Federal sobre como cada servidor está desenvolvendo suas atividades, com vistas a cumprir a legislação (Lei Complementar nº 840/2011) e, consequentemente, resguardar o erário público”, destacou a pasta, em nota enviada ao Metrópoles.
O GDF trabalha na implantação definitiva o teletrabalho, conforme a realidade dos serviços prestados por cada secretaria. O home office proporcionou a economia de R$ 36 milhões aos cofres públicos do DF, entre abril e julho.
