A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) n 592/2015, que institui o Dezembro Vermelho. Na área de saúde, a cor é associada ao enfretamento ao vírus HIV/AIDS. De autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF), também membro da CSSF, o PL propõe a realização de atividades durante todo o mês, inclusive de iniciativa das esferas governamentais.
O co-autor do projeto, Deputado Jean Willys (PSOL/RJ), afirmou em reunião deliberativa que é necessário colocar novamente o combate à epidemia de AIDS em evidência. “Hoje no Brasil a AIDS é uma epidemia silenciosa. Qualquer pessoa com acesso à informação e tratamento não morre. Porém, a AIDS se pauperizou e hoje a vulnerabilidade vem da questão de classe e gênero”, declarou o deputado.
O projeto é de iniciativa da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à DST/AIDS/HIV e veio de uma demanda dos movimentos sociais. Medidas similares já foram instituídas pelo Estado para dar atenção ao combate de doenças, como aos cânceres de mama (outubro rosa) e de próstata (novembro azul). No Brasil, o número de infecções pelo HIV aumentou 11% entre 2005 e 2013, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2014.
Doenças raras
Outro projeto também aprovado pela comissão foi o PL 8.188/2014 (PLS 159/2011) que institui o Dia Nacional de Doenças Raras. Comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro – mesmo proposto pelo projeto – a data é um momento para promover eventos de conscientização sobre doenças consideradas raras ou aquelas que não atingem grande parte da população, mas afeta consideravelmente a vida de alguns. O projeto de lei é de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy.
