De olho na vaga de Paiva Martins, que se aposenta em 2021, chefe do Executivo planeja consulta a instâncias superiores para ter a prerrogativa de indicar um substituto, caso o Tribunal de Contas do DF não tenha, até lá, um conselheiro auditor nos quadros. Outra hipótese é apoiar a derrubada da PEC da Bengala, que daria a Manoel Andrade o direito de deixar o cargo em 2022, aos 70 anos
Po Millena Lopes
Uma coisa já está praticamente pacificada nesta gestão: o governador Ibaneis Rocha quer indicar um conselheiro para o Tribunal de Contas do DF. Para isso, pode buscar até a Justiça para indicar um substituto para o próximo a se apresentar: o conselheiro Paiva Martins, que completa 75 anos em 2021. Outra hipótese é que o chefe do Executivo apoie a derrubada da PEC da Bengala, que ampliou para 75 anos a idade compulsória para aposentadoria para juízes e conselheiros de tribunais – assim, seria aberta uma vaga em 2022 na Corte.
Manoel de Andrade tem 67 anos e, em pouco mais de dois anos, teria os 70, que o colocaria aposentado, caso a PEC da Bengala seja revogada – há um movimento em âmbito nacional para que isso ocorra, já que, assim, o presidente Jair Bolsonaro poderia indicar quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Mais perto de deixar o cargo está o conselheiro Paiva Martins, que é auditor de carreira do Tribunal de Contas, e fez 73 anos no dia 1º de dezembro. Ele está no radar de quem sonha com um cargo vitalício na Corte de Contas do DF. Em dois anos, deverá se aposentar. Ocorre que a vaga dele é daquelas de conselheiro vinculada e deve ser ocupada com um profissional de carreira do Tribunal, cargo vago na Casa – o último conselheiro substituto foi ele próprio, que assumiu a função com idade superior à fixada na Lei Orgânica do DF, de 65 anos, quando Marli Vinhadeli deixou o cargo também por causa da idade, em 2013.
Ibaneis, que fez fortuna como advogado, é hábil, conhece bem os caminhos da Justiça e deve se antecipar, buscando respaldo para, quem sabe, fazer a indicação do conselheiro, já que não há quadros na Corte.
Há um concurso prestes a sair no Tribunal de Contas do DF – há previsão é de que o edital já seja lançado logo no início de 2020. Nesta semana, foi divulgada, inclusive, a banca que organizará o processo: o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Entre os 12 cargos que serão disponibilizados, está o de auditor (conselheiro substituto).
Vice-presidente da Corte, o conselheiro Marcio Michel foi à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (10), protocolar um projeto de lei que reestrutura cargos no Tribunal e possibilita a criação de um gabinete para receber justamente o novo conselheiro.
Fonte: Poder no Quadrado
