Na próxima sexta-feira (17/Jul) mais de 300 novos servidores tomarão posse para compor os quadros de 17 especialidades na Secretaria de Estado de Saúde do DF. No entanto pessoas aprovadas nos concursos de 2011 e também de 2014, de áreas ‘não prioritárias’, reclamam por não figurar nas listas de convocados da SES-DF em nenhuma das três convocações da Secretaria neste ano.
Em duas edições anteriores a secretaria nomeou pediatras, enfermeiros e técnicos em enfermagem, para tentar amenizar o déficit de servidores na rede. Naquela ocasião o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, esclareceu que nomeações da Secretaria só foram possíveis devido às vagas em vacância, provenientes de exonerações, mortes e aposentadorias de servidores.
Sousa informou ainda que ao longo de 2015 novas contratações deveriam ocorrer. No entanto as contratações da SES-DF apenas completariam as cerca de 800 vagas em vacâncias. Isso porque o GDF permanece sob a limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que os gastos com pessoal ainda estão no limite prudencial da LRF.
As projeções do GDF não são animadoras. Isso porque em reunião realizada pelo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), a secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Leany Lemos, apresentou (9/Jul) uma projeção de custos com pessoal que pode implicar inclusive no alcance do limite do teto da LRF, para 2016. Isso será ocasionado em decorrência de reajustes que a SES-DF deverá conceder, em setembro, a mais e 100 categorias de servidores, provenientes de reajustes de incorporação de gratificações, concedidas na gestão de Agnelo Queiroz (PT), caso o DF não aumente a arrecadação.
E nós governador?
Com a estratégia de convocar servidores por prioridade de demandas da SES-DF, até o momento enfermeiros do trabalho, técnicos administrativos, odontólogos, biomédicos, entre outras categorias importantes são deixadas de escanteio e o GDF descumpre a Lei de concursos públicos defendidas pelo próprio Governador.
Uma enfermeira do trabalho, que prefere não se identificar reclama: “O GDF chamou 510 candidatos e nós dentro do limite de vagas, com concurso expirando agora em julho, não fomos chamados. No nosso caso agora ficou até mais complicado, pois o GDF unificou as perícias médicas do pessoal da Educação com a Saúde o que ficou uma bagunça.”, afirmou ao lembrar que esses profissionais atuam na prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores: “Fiquei sabendo que os enfermeiros do trabalho da DSOC [Diretoria de Saúde Ocupacional] das perícias estão sendo remanejados para os hospitais. E nós, como ficaremos¿ A Justiça nos garante a nomeação e se for o caso vamos atrás de nossos direitos.”, concluiu. A esperança para alguns desses profissionais e uma próxima chamada que deve ocorrer em agosto, que já não deve incluir a enfermeira por causa do vencimento do prazo estipulado pelo edital.
O legislador, o executor e a ironia do destino
A enfermeira lembra ainda o que chamou de ‘ironia do destino’ ao observar que há menos de um ano Rollemberg, então senador da República, era um defensor árduo dos concursados , na ocasião em que desempenhava o papel de legislador. “Agora na condição de governador Rollemberg ignora os enfermeiros do trabalho?”, questionou.
Confira entrevista de Rollemberg em defesa do concurso público:
