A partir de uma solicitação feita pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) junto com o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), o Detran alterou o procedimento para emissão das credenciais para vagas de estacionamento para pessoas autistas. A nova credencial traz o símbolo universal do autismo como forma de padronização da fiscalização e a validade passa de 5 anos para 10 anos.
A alteração, assinada nesta sexta-feira (29/11), entra em vigor em 30 dias e traz alterações para facilitar a vida dos responsáveis por esta população. A principal alteração é que agora não é mais necessária a perícia presencial. O responsável seguirá os trâmites preenchendo formulário disponível no Detran, juntamente com relatório médico assinado por um neurologista ou psiquiatra inscrito no CRM-DF. Laudo utilizado junto à Receita Federal para redução de IPI ou laudo utilizado na Secretaria de Fazenda para redução de ICMS também serão aceitos.
Histórico
No mês de outubro, o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo, juntamente com a vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Viviane Guimarães, estiveram com o diretor geral do Detran, Alírio Neto, para reivindicar uma demanda antiga das famílias que têm algum parente com espectro autista em casa. Na ocasião os dirigentes apresentaram as dificuldades dessas famílias em conseguirem o credenciamento de vagas especiais em estacionamentos no Distrito Federal. O diretor geral do Detran aprovou a iniciativa e, nesta sexta-feira (29), o órgão alterou o procedimento para emissão das credenciais para vagas de estacionamento para pessoas autistas.
“É uma grande vitória para todos nós. Esta era uma demanda antiga das famílias e das entidades que apoiam a causa autista. Quero parabenizar o Detran que prontamente nos recebeu e se mobilizou”, afirmou Juvenal Araújo.
Fonte: Sejus
