Por Josiane Canterle
Uma das prioridades para reverter a situação de calamidade em que se encontrava a saúde no Distrito Federal foi a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Desde a assinatura do decreto de situação de emergência, a Secretaria de Saúde abriu e publicou 28 pregões eletrônicos, reabriu e publicou outros 18 pregões referentes a 2018, concluiu 26 pregões iniciados em anos anteriores e fez o acompanhamento e condução de 58 pregões iniciados em anos anteriores. Além disso, elaborou 31 minutas de edital.
“Publicar 28 pregões em um mês é um bom volume. Esperamos manter uma crescente”, afirmou o subsecretário substituto de Administração Geral (SUAG), Iohan Struck. Outra conquista destacada pelo subsecretário é a aquisição de três tomógrafos que, segundo o gestor , “é uma luta de tempos conquistada agora com a assinatura da ata pelo secretário Osnei Okumoto”.
Ao todo, 65 atas foram assinadas neste mês, totalizando R$ 20 milhões. Essas atas são referentes à aquisição de material de insumo para enfermagem, aquisição de OPMEs, medicamentos, alimentação especial, itens de laboratório, além dos três equipamentos de tomografia computadorizada.
Cada compra enfrenta um longo processo. Desde a elaboração da minuta e edital, até a assinatura da ata, o tempo médio é de 160 dias. Para Struck, esse tempo é considerado bom, pois “os indicadores anteriores mostram um tempo médio de 180 dias”, relatou. “Cada ata assinada para compra de medicamentos, por exemplo, garante o abastecimento da rede por um ano”, explicou o subsecretário ao destacar que buscará a redução deste prazo de compra.
O governo também lançou mão de uma importante ferramenta para a transparência na contratação de serviços: a audiência pública. “Com a audiência pública o processo licitatório fica mais transparente e com menos incidência de erros e risco de fracasso”, descreveu Struck.
Organização financeira movimentou mais de R$ 1 bi
Com a situação caótica da rede encontrada pela gestão, os primeiros dias de 2019 foram destinados à organização de fluxos, mas também das contas. Até o dia 31 de janeiro, a Secretaria de Saúde já empenhou R$ 813 milhões e os valores pagos em despesas somam quase R$ 671 milhões.
No período, para manter o funcionamento das unidades, 950 notas foram lançadas, 1.130 ordens bancárias emitidas e 749 notas empenhadas. Nestes primeiros 30 dias de 2019, um montante de 943 processos possui recursos alocados.
Fonte: Agência Saúde DF
