Caso veto seja derrubado GDF será obrigado a alocar R$ 123 milhões para nomeações, em 2018, de enfermeiros, tecnicos em enfermagem e em radiologia, além de nomeações à critério da SES-DF
Por Kleber Karpov
Na terça-feira (20/Fev), os sindicatos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF) e dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIROS-DF), realizam atos na Câmara Legislativa do DF (CLDF) para pressionar os deputados distritais à derrubarem vetos do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), para novas nomeações na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).
Os atos ocorrem após o veto de Rollemberg, por ocasião da sanção da Lei 6.083/2018, à emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 1884/18 que originou a lei, pelo deputado distrital, bispo Renato Andrade (PR). A aprovação do PL abriu um crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF para 2018, de R$ 1.4 bilhão. Recurso esse do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (IPRE-DF).
“A emenda ao crédito para pagamento de pecúnias foi sancionada, mas infelizmente o governo vetou a emenda do Deputado Bispo Renato para as nomeações dos servidores da saúde, como enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em nutrição, fisioterapeutas e muitos outros.”, afirmou Andrade.
Em um vídeo encaminhado ao Política Distrital (PD), o parlamentar afirma ainda que encaminhou ao Colégio de Líderes da CLDF, um pedido de derrubada do veto no plenário, votação que deve ocorrer, na tarde de terça-feira. O parlamentar lembra ainda que, independente do veto de Rollemberg, que a SES-DF deve fazer novas nomeações ainda em 2018. Isso por previsões, anteriormente aprovadas, na LOA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Nomeações
Caso os deputados derrubem o veto de Rollemberg, o GDF será obrigado a deixar um aporte financeiro de R$ 123,5 milhões, com previsão legal para nomeação de servidores.
Desse montante, uma reserva de R$ 103 milhões é de livre nomeação por parte da SES-DF; R$ 14,7 milhões para 200 enfermeiros; R$ 3,9 milhões para 100 técnicos em enfermagem e R$ 1,7 milhões para 50 técnicos em radiologia.
