Nomeações de 137 enfermeiros dependem de parecer da Procuradoria Geral do DF que deu parecer favorável às nomeações
Por Kleber Karpov
Na segunda-feira (20/Nov) o governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB) deu posse a 399 novos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). Ao todo, 12 categorias receberam novos profissionais. No entanto, 137 enfermeiros concursados aguardam, ansiosos, pela publicação dos nomes no Diário Oficial do DF.
Ao todo foram empossados: 28 clínicos gerais, 39 cirurgiões-dentistas,11 técnicos administrativos, 70 médicos de família, 14 psicólogos, 39 técnicos de higiene dental, 12 biomédicos, 15 assistentes sociais, 8 técnicos de laboratório de patologias, 2 fisioterapeutas, 6 terapeutas ocupacionais e 269 técnicos de enfermagem.
Enfermeiros
A demora da nomeação dos enfermeiros foi questionada ao Política Distrital (PD) em 24 de outubro. À época, a SES-DF se furtou a explicar o problema, o que foi feito pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIRO-DF), Dayse Amarílio.
De acordo com a sindicalista, uma decisão da Justiça, transitado em julgado, determinou que a Secretaria de Saúde nomeasse 37 enfermeiros, provenientes de ações movidas por concursados de 2005. Na ocasião, a SES-DF, optou por adiar a convocação dos 137 profissionais, conforme previsto pela pasta.
No entanto, após analisar a determinação judicial, a SES-DF encontrou ‘inconsistência’ na determinação judicial. Isso porque os concursados de 2005, que entraram com ação, não seguiam linearidade nas classificações, e a Secretaria preferiu encaminhar o caso à Procuradoria Geral do DF (PGDF).
Em nova conversa com Dayse Amarílio, a sindicalista informou que a PGDF deu parecer favorável à SES-DF em relação as nomeações e a Secretaria de Saúde, por sua vez, encaminhou à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), para que autorizasse as convocações.
“Houve parecer favorável da Procuradoria [Geral do DF] que encaminhou para a Jaqueline [Carneiro, subsecretaria da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP)]. Ela já mandou autorização para a SEPLAG, mas até agora não houve nenhum encaminhamento. Na próxima semana, nós devemos oficiar a SEPLAG para ver o motivo dessas nomeações dos enfermeiros ainda não terem sido efetivadas.”, explicou Dayse.
A SEPLAG confirmou ao PD o parecer positivo por parte da PGDF, além de informar que “parte dos atos de nomeação está em análise pela consultoria jurídica do Governo de Brasília. O restante das nomeações deve passar por análise nos próximos dias.”.
Com informações de Agência Brasília
