Na avaliação do parlamentar, o diagnóstico feito pelas entidades ligadas ao setor revela a urgência de revitalizar os institutos de pesquisa com a liberação de mais recursos orçamentários e reposição da força de trabalho.
Segundo dados compilados pela Frente Parlamentar, as instituições brasileiras de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) estão em processo de extinção por causa da ausência de uma política de manutenção da força de trabalho. Nos últimos 30 anos, 75% do efetivo de trabalhadores deixaram suas funções sem que houvesse novas contratações. Até 2020, a situação será insustável.
A questão orçamentária é a principal demanda. A crise econômica fez o orçamento destinado ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovador cair ao menor nível da década. Em 2017, do orçamento de R$ 6 bilhões proposto no início do ano, apenas R$ 3,3 bilhões poderão ser usados após o corte de 44% nos recursos de livre aplicação do MCTIC.
A preocupação aumenta com o orçamento previsto para 2018, que apresenta um corte de 40% em relação a 2017. Com a Emenda Constitucional 95, esse patamar orçamentário seria congelado em pelo menos dez anos. A medida seria fatal para as instituições.
“Vamos atuar de forma suprapartidária a fim de rever esse orçamento e mudar o quadro para aprovar novas contratações”, disse Izalci. Ele afirmou que há duas semanas, em nome da Frente Parlamentar, entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um documento contendo as reivindicações do setor.
O documento destaca a função estratégica da pesquisa e inovação na vida do cidadão, a exemplo de tratamentos mais eficazes contra o câncer, meios de transporte mais seguros, celulares e TVs com funções, internet mais rápida e global, entre outras ações.
Em contraponto, a infraestrutura das instituições de pesquisa no Brasil é frágil, provocada pela redução no número de cientistas e tecnologistas e, principalmente com o estrangulamento sistemático nos orçamentos destinados ao setor.
Fonte: Site PSDB na Câmara
