Corregedor do TSE reverte liminar que suspendeu canal de WhatsApp do Lula

Por Kleber Karpov

O ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, anulou no domingo (11/Out) a determinação anterior que havia ordenado o bloqueio de uma rede social criada para apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A revogação da ordem impede a retirada do ar do grupo, que reúne mais de 3,4 milhões de usuários no WhatsApp e foi alvo de pedido de cassação e suspensão impetrado pela equipe de Flávio Bolsonaro (PL). A inversão do entendimento ocorre em meio à disputa judicial sobre o alcance das ferramentas de combate à desinformação durante o período eleitoral.

A autoridade que assina a nova ordem é o mesmo magistrado que atua como relator da ação principal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua decisão, Cuêva entendeu que a suspensão preventiva, concedida pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, não deveria ser mantida. Essa posição técnica sobreveio após o corregedor solicitar, no dia anterior, que a defesa de Lula apresentasse esclarecimentos adicionais sobre a gestão do canal, sem, contudo, determinar seu encerramento imediato.

A questão jurídica central gira em torno da legalidade do grupo digital e da sua suposta utilização para a propagação de notícias falsas. A campanha do presidenciável do PL argumentou que o espaço virtual servia para difundir informações incorretas, incluindo alegações sobre o fim do programa de transferência de renda e a redução de benefícios previdenciários. Para a defesa de Bolsonaro, o canal operava com o objetivo de desinformar o eleitorado no segundo turno.

A decisão inicial de Kassio Marques baseou-se na constatação de que o grupo replicava conteúdos já julgados inverídicos pelo tribunal. Entre os exemplos citados na justificativa da suspensão estavam afirmações de que Flávio Bolsonaro seria contrário ao título de padroeira do Brasil e que o candidato do PT cortaria aposentadorias. A nova manifestação de Cuêva, porém, suspendeu os efeitos dessa análise preliminar, mantendo a circulação do canal enquanto o mérito da ação não é definido.

Reações das campanhas

O criador do grupo, o deputado federal André Janones (Rede-MG), reagiu com forte crítica à decisão inicial de bloqueio. Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde de domingo, Janones classificou a manobra como um ato de censura. “A censura já começou”, declarou o parlamentar, que foi reeleito e atua na campanha petista. Janones defende que o espaço digital foi estruturado para organizar e orientar o eleitorado na reta final da disputa, agendada para o dia 25 deste mês.

Do lado petista, o presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o episódio durante ato de campanha realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. O líder do PT questionou a imparcialidade das instâncias judiciais em relação à sua candidatura e anunciou que o partido ingressaria com novas medidas legais para contestar a suspensão. Para Lula, a intervenção judicial compromete a isonomia do pleito.

“Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou Lula à imprensa. A declaração reforça a estratégia de resistência da campanha petista contra o que considera um tratamento desigual por parte dos tribunais eleitorais.

A disputa judicial no TSE segue em andamento, com a ação original buscando a cassação do mandato de Janones e a punição do canal. A revogação da liminar de suspensão por parte do corregedor não encerra o processo, mas garante a permanência do grupo ativo até que haja uma definição final sobre a responsabilidade dos envolvidos na disseminação de conteúdos ilícitos durante a campanha.