Recálculo oficial consolida vitória de Douglas Ruas no Rio de Janeiro com 50,88% dos votos válidos

Por Kleber Karpov

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu neste sábado (10/Out) o processo de retotalização das cédulas do pleito estadual. O recálculo matemático dos dados eleitorais confirmou que Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% da preferência do eleitorado, superando a barreira dos 50% necessária para a eleição direta do chefe do Executivo fluminense no primeiro turno. A operação foi desencadeada pela anulação definitiva dos votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos), cujo registro havia sido questionado na Justiça.

Antes da intervenção judicial, as apurações preliminares indicavam que Ruas somava 4.271.199 cédulas, o que representava 49,27% do total válido. Com a exclusão dos 274.411 votos obtidos por Garotinho (3,71% do universo de eleitores), o divisor da apuração foi reduzido, elevando o índice do candidato do PL acima da meta legal. Na nova contagem, Eduardo Paes (PSD), que ocupava a segunda posição, registrou 44,16% dos votos. Na apuração original, Paes havia totalizado 3.706.984 cédulas, equivalentes a 42,76%.

Após a divulgação do novo cenário, o prefeito do Rio de Janeiro encerrou as atividades de campanha nesta sexta-feira (9). Em nota oficial, Paes reconheceu que a maioria dos eleitores fluminenses tinha demonstrado preferência por uma disputa em duas rodadas, mas ressaltou que a determinação das cortes superiores deve ser acatada por todos os envolvidos no processo.

O presidente da corte regional, desembargador Cláudio Mello Tavares, esclareceu que a modificação não altera a quantidade de cédulas físicas, mas sim a base de cálculo utilizada para definir os percentuais. “Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, afirmou o magistrado durante a sessão.

Proclamação de governador

Conforme o calendário institucional estabelecido pela Justiça Eleitoral, o resultado da retotalização será oficialmente publicado em um prazo de três dias após o ato de recontagem. Em seguida, abre-se um intervalo de dois dias para que as coligações apresentem eventuais recursos ou contestações formais.

Superada a fase recursal, o plenário do TRE-RJ realizará uma sessão colegiada para julgar as petições interpostas. Caso não haja pendências jurídicas, a cerimônia de proclamação de Douglas Ruas como governador eleito está agendada para o dia 15 de outubro, às 15h, nas dependências do tribunal. Até a conclusão desse trâmite, a veiculação de propaganda e os preparativos para um eventual segundo turno permanecem suspensos por ordem judicial, visando evitar gastos desnecessários e garantir a estabilidade do processo.

Anulação dos votos

A necessidade de recálculo surgiu de uma disputa jurídica em torno da elegibilidade de Anthony Garotinho. O ex-governador disputou a eleição na condição de candidato sub judice, após o TRE-RJ ter declarado sua inelegibilidade com base em uma decisão que o responsabilizou por atos de improbidade administrativa. Durante o período de recurso, liminares permitiram a manutenção de seu nome nas urnas eletrônicas.

A conturbada tramitação no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) marcou a semana do pleito. Na sexta-feira (2), o ministro relator Floriano de Azevedo Marques determinou que as cédulas atribuídas a Garotinho fossem computadas como anuladas, uma vez que a situação do candidato ainda estava pendente de decisão final. Contudo, no próprio dia da votação, domingo (4), o ministro Nunes Marques determinou a contabilização dessas cédulas como válidas, sob a expectativa de um julgamento de mérito posterior.

Após a eleição, a defesa de Garotinho tentou desistir do recurso, mas o TSE rejeitou o pedido e procedeu ao julgamento da questão na quinta-feira (8). O plenário da Corte Superior confirmou a invalidade das cédulas, o que forçou o TRE-RJ a atualizar as estatísticas do estado e viabilizou a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno, garantindo-lhe a legitimidade para assumir o mandato.