Jorge Vianna critica postura de conselheiro do CFM por debochar de cirurgiões nas redes sociais

Por Kleber Karpov

O deputado distrital Jorge Vianna (Democrata) se manifestou publicamente contra o médico e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Francisco Eduardo Cardoso Alves, por uma declaração considerada irônica e depreciativa sobre a atuação de cirurgiões-dentistas. A polêmica teve início após Cardoso Alves comemorar, em um vídoe publicado há cerca de uma semana, sobre a derrubada da Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que regulamentava a prática de harmonização orofacial por dentistas, com um comentário que, segundo Vianna, minimiza a importância da profissão odontológica e desrespeita os profissionais da área.

A controvérsia se deu com a fala de Alves ao sugerir: “Agora o dentista vai poder voltar a tratar a sua cárie”. Vianna chegou a afirmar ter verificado a veracidade do vídeo, pois inicialmente duvidou que a fala não fosse uma criação de inteligência artificial, dado o seu teor, declaração essa classificada pelo distrital como um “desrespeito total”.

O parlamentar lamentou ainda que um representante de uma autarquia como o CFM se dirigisse dessa forma a profissionais de uma categoria coirmã. Além de ressaltar o compartilhamento de disciplinas durante a formação acadêmica, entre médicos e dentistas por possuirem “conhecimentos que se complementam, tornando a tentativa de reduzir a odontologia ao tratamento de cáries uma fala muito infeliz”. O parlamentar questionou a postura do conselheiro, e colocouo em causa como seriam tratadas as demais categorias da saúde, dado o tratamento dispensado aos cirurgiões-dentistas, considerados próximos da medicina.

Resolução do CFO

A fala de Alves, em vídeo com a participação de outros dois conselheiros, foi proferida no contexto de anúncio da vitória, por parte do CFM no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por 3 votos a 2, em relação a tornar sem efeito Resolução nº 198/2019 do CFO, que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. Decisão essa, do TRF 1, ocorrida em 20 de agosto. Na ação, o CFM teve como base de argumento, a extrapolação da área legal de atuação dos dentistas, na realização de procedimentos estéticos invasivos na face extrapolam a área de atuação legal dos dentistas.

Embora na nota publicada por Alves, junto a postagem do vídeo (Veja aqui), houvesse a ressalva “Não se trata de uma disputa contra a Odontologia, profissão essencial e merecedora de todo o respeito. Trata-se da defesa da legalidade, da formação profissional adequada e, acima de tudo, da segurança dos pacientes.“, a ironia do médico, sobrepôs o “respeito” sugerido.

Disputas interprofissionais

Para Vianna, disputas interprofissionais não se tratam de casos isolados, com atuação do CFM, contra a autonomia de outras profissões da saúde. O deputado lembrou caso recente de bante jurídico contra a Enfermagem, em uma tentativa do Conselho derrubar uma lei de autoria do próprio parlamentar, que assegura a prescrição de medicamentos, por parte de enfermeiros. Na ocasião, o deputado afirmou ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obtido uma decisão favorável.

O deputado estendeu um chamado à união de outras categorias, como fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e biomédicos, para que defendam o direito de exercer plenamente suas funções. Segundo Vianna, a formação atual garante a capacidade técnica e científica para que esses profissionais atuem em suas respectivas áreas de competência.

Vianna ainda acusou o CFM de agir “de forma sorrateira, nos bastidores” para impedir o avanço de outras profissões, enquanto, em sua visão, negligencia pautas de interesse direto dos médicos. Segundo o deputado, os médicos anseiam por salários dignos, melhores condições de trabalho e segurança contra agressões em hospitais, temas esses, nas palavras do deputado, não recebem a devida atenção do CFM ou dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Debate salarial

Vianna finalizou a crítica com uma ironia, ao conectar a fala de Alves à discussão sobre o piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. Segundo o deputado, ao reduzir a atuação do dentista ao tratamento de cáries, a política do CFM parece indicar que ambas as categorias deveriam ter o mesmo piso salarial para funções supostamente tão díspares, conforme a visão depreciativa do conselheiro. “O médico vai ganhar a mesma coisa que o cirurgião-dentista, que vai só obturar o dente, porque você quer assim”, concluiu.

Polêmicas

Infectologista, Cardoso defendeu uso de antiparasitário, cloroquina, para tratamento precoce da doença durante participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, em 2021, no Senado Federal. Medicamento esse, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) sem comprovação científica de eficácia do remédio para combater o vírus. “De todos os remédios testados, o que apresentou inicialmente o melhor desempenho [contra a Covid] foi a cloroquina e sua prima farmacológica, a hidroxicloroquina”, disse Cardoso à época, durante sessão na CPI.

Em 2024, voltou a se tornar manchete, quando veio a público se tratar do médico, a representar o CFM pelo estado de São Paulo, na condição de conselheiro federal, na gestão eletiva pelo CFM.