Por Kleber Karpov
Mulheres vítimas de violência doméstica agora podem acessar a Delegacia Eletrônica diretamente pelo portal do Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB). A iniciativa permite que o registro de ocorrências seja realizado de forma online, eliminando a necessidade de um comparecimento presencial inicial para dar início ao procedimento. O CRMB também oferece, em suas unidades, orientação e apoio para as mulheres utilizarem a plataforma, respeitando sempre a autonomia e a decisão de cada uma.
O atendimento prestado nas unidades do Centro de Referência da Mulher Brasileira inclui o acolhimento e a orientação sobre todos os serviços disponíveis na rede de proteção à mulher. A equipe está preparada para oferecer suporte no acesso à Delegacia Eletrônica e outros mecanismos de segurança, caso seja a vontade da mulher e a necessidade da situação.
O suporte presencial visa auxiliar principalmente aquelas que encontram dificuldades para acessar os serviços digitais, que possuem dúvidas sobre os procedimentos legais ou que necessitam de apoio para manusear as ferramentas tecnológicas disponíveis. A assistência é sempre prestada de acordo com as especificidades de cada caso.
O papel do CRMB
É fundamental destacar que o CRMB não substitui as funções da Polícia Civil. A instituição não realiza o registro da ocorrência em nome da mulher, mas atua como um ponto de apoio, orientando e facilitando o acesso aos serviços, incluindo o registro da denúncia e, quando aplicável, a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Encaminhamento policial
Após o registro ser concluído pela vítima por meio da Delegacia Eletrônica, o processo é formalmente encaminhado para a Polícia Civil. A corporação fica responsável pela análise do caso e pela condução dos procedimentos legais cabíveis para a investigação e proteção da denunciante.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
