Por Kleber Karpov
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12/Mar) um pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Banco Master. A decisão indeferiu um mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que apontava omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na decisão, Zanin citou “deficiências processuais” no pedido do parlamentar como principal motivo para a negativa. Segundo o magistrado, não foram apresentadas provas que comprovassem uma resistência pessoal de Hugo Motta para instalar a comissão, o que enfraqueceu a tese de omissão.
A falta de elementos foi detalhada na decisão. “No presente caso, porém, como demonstrado acima, há deficiências relevantes na instrução do mandado de segurança que sequer permitem aferir, neste momento e de plano, omissão ou resistência pessoal da autoridade, como narrado na inicial”, decidiu o ministro.
Rollemberg argumentava, no mandado de segurança, que o requerimento para a criação da CPI havia cumprido todos os requisitos legais. O parlamentar afirmou ter coletado as assinaturas de um terço dos deputados, número mínimo exigido, e que a não instalação configurava uma falha da presidência da Câmara.
Relatoria no STF
O processo chegou às mãos de Cristiano Zanin após o relator original, ministro Dias Toffoli, ter se declarado suspeito para analisar o caso. A mudança de relatoria ocorreu depois de desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.
A decisão de Toffoli foi motivada por informações da Polícia Federal (PF) enviadas ao presidente do STF, Edson Fachin. A PF encontrou menções ao ministro em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero no ano passado.
A suspeição do ministro também está ligada a seus negócios privados. Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, que foi comprado por um fundo de investimentos conectado ao Banco Master, o qual é investigado pela Polícia Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
