Por Kleber Karpov
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12/Mar) um pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Banco Master. A decisão indeferiu um mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que apontava omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na decisão, Zanin citou “deficiências processuais” no pedido do parlamentar como principal motivo para a negativa. Segundo o magistrado, não foram apresentadas provas que comprovassem uma resistência pessoal de Hugo Motta para instalar a comissão, o que enfraqueceu a tese de omissão.
A falta de elementos foi detalhada na decisão. “No presente caso, porém, como demonstrado acima, há deficiências relevantes na instrução do mandado de segurança que sequer permitem aferir, neste momento e de plano, omissão ou resistência pessoal da autoridade, como narrado na inicial”, decidiu o ministro.
Rollemberg argumentava, no mandado de segurança, que o requerimento para a criação da CPI havia cumprido todos os requisitos legais. O parlamentar afirmou ter coletado as assinaturas de um terço dos deputados, número mínimo exigido, e que a não instalação configurava uma falha da presidência da Câmara.
Relatoria no STF
O processo chegou às mãos de Cristiano Zanin após o relator original, ministro Dias Toffoli, ter se declarado suspeito para analisar o caso. A mudança de relatoria ocorreu depois de desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.
A decisão de Toffoli foi motivada por informações da Polícia Federal (PF) enviadas ao presidente do STF, Edson Fachin. A PF encontrou menções ao ministro em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero no ano passado.
A suspeição do ministro também está ligada a seus negócios privados. Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, que foi comprado por um fundo de investimentos conectado ao Banco Master, o qual é investigado pela Polícia Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
