Por Kleber Karpov
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11/Mar) e se afastou do julgamento sobre a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, além da relatoria de um mandado de segurança que pede a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master. A decisão foi motivada por menções ao ministro encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero. Com a saída, o ministro Cristiano Zanin foi sorteado novo relator do caso da CPI.
Dois processos-chave
A primeira frente de atuação da qual Toffoli se retira é o julgamento que analisará a decisão do ministro André Mendonça de prender Daniel Vorcaro. A sessão está agendada para ocorrer no plenário virtual da Segunda Turma da Corte a partir da próxima sexta-feira, 13 de março. Com o afastamento, a decisão será tomada com base nos votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Em despacho, o ministro justificou a decisão por motivo de foro íntimo, citando a conexão entre os casos. “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, decidiu Toffoli.
Paralelamente, o ministro também deixou a relatoria do mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI do Banco Master. Toffoli havia sido escolhido relator por sorteio eletrônico nesta mesma quarta-feira, mas sua declaração de suspeição levou a uma nova distribuição, que designou o ministro Cristiano Zanin para conduzir o processo no STF.
Toffoli havia sido sorteado relator do caso nesta mesma quarta-feira (11/mar), por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, o ministro não havia se declarado impedido de participar de novos processos, o que permitiu que a distribuição fosse feita entre todos os ministros.
Com a saída, um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin foi escolhido como novo relator da ação. O pedido para a instalação da comissão foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que alega omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo o parlamentar, o requerimento cumpriu todos os requisitos constitucionais para a abertura da investigação, incluindo a obtenção de 201 assinaturas, número superior ao terço de membros da Casa exigido por lei.
Contexto da investigação
A suspeição de Toffoli nos casos ligados ao Banco Master ocorre um mês após o ministro deixar a relatoria do inquérito principal que apura as fraudes na instituição. Na ocasião, a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre as menções ao nome de Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado. As investigações também apontam que o ministro é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e que é alvo da PF.
