Por Kleber Karpov
O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) foi escolhido, nesta terça-feira (3), como relator da Medida Provisória 1.326/2025, que propõe reajuste salarial e novas nomeações para as forças de segurança do Distrito Federal. A designação ocorreu durante a instalação, no Congresso Nacional, da comissão especial que analisará a matéria, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Formalmente instalada para a realização dos debates, a comissão especial já recebeu, até o momento, 113 emendas. Enquanto relator, Prudente é o responsável por analisar as sugestões e elaborar um parecer final sobre o texto. Demanda essa que o deputado afirma pretender concluir no prazo de 15 dias.
Segundo Prudente, o objetivo é acelerar a tramitação para que a proposta seja votada na Câmara dos Deputados ainda em março. Nesse cenário, a proposta pode ser apreciada, ainda no mês de abril, por parte do Senado Federal.
“Não gostaria de extrapolar o prazo e vou apresentar esse relatório em 15 dias. Precisamos concluir a votação na Câmara ainda em março, deixando abril para que o Senado possa votar a MP com tranquilidade”, disse Prudente.
Detalhes do reajuste proposto
A Medida Provisória 1.326/25, publicada em dezembro, está em vigor, mas precisa de aprovação do Congresso Nacional até maio para não perder a validade.
O texto concede reajuste às remunerações das polícias Civil (PCDF), Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), além das corporações dos extintos territórios federais.
Para a PMDF e o CMBDF, o reajuste acumulado para 2025 e 2026 varia entre 19,6% e 28,4%. O texto detalha um aumento de 24,32%, dividido em duas parcelas iguais de 11,5%, a serem pagas em dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
No caso da PCDF, o aumento proposto varia conforme a categoria, sendo de 27,27% para a categoria especial e de 24,43% para a terceira categoria, também quitado em duas parcelas. A medida provisória também prevê a atualização do valor do auxílio-moradia para as carreiras contempladas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
