Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (01/Dez) a realização de perícia médica no general reformado Augusto Heleno. O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumpre pena de 21 anos de reclusão no Comando Militar do Planalto (CMP) desde o dia 25 de novembro.
A decisão busca verificar o real estado de saúde do militar, após a defesa solicitar a conversão da pena para prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que Heleno, de 78 anos, sofre de graves problemas de saúde, o que inclui um diagnóstico de Alzheimer.
O magistrado apontou contradições sobre o início da doença. A defesa sustenta que o diagnóstico ocorreu no início de 2025, contudo, relatos atribuídos ao próprio general durante exame de corpo de delito indicavam sintomas desde 2018. Moraes cobrou esclarecimentos, uma vez que a condição não foi mencionada durante a tramitação da ação penal.
Escopo da avaliação
A determinação judicial estipula que peritos da Polícia Federal (PF) conduzam os exames no prazo de 15 dias. O objetivo consiste em validar as alegações da defesa para subsidiar a decisão sobre o cumprimento da pena em domicílio.
“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, decidiu o ministro.
A concessão do benefício depende da análise técnica dos resultados. Não há prazo definido para a decisão final do ministro sobre o pedido de prisão domiciliar.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
