Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (01/Dez) a realização de perícia médica no general reformado Augusto Heleno. O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumpre pena de 21 anos de reclusão no Comando Militar do Planalto (CMP) desde o dia 25 de novembro.
A decisão busca verificar o real estado de saúde do militar, após a defesa solicitar a conversão da pena para prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que Heleno, de 78 anos, sofre de graves problemas de saúde, o que inclui um diagnóstico de Alzheimer.
O magistrado apontou contradições sobre o início da doença. A defesa sustenta que o diagnóstico ocorreu no início de 2025, contudo, relatos atribuídos ao próprio general durante exame de corpo de delito indicavam sintomas desde 2018. Moraes cobrou esclarecimentos, uma vez que a condição não foi mencionada durante a tramitação da ação penal.
Escopo da avaliação
A determinação judicial estipula que peritos da Polícia Federal (PF) conduzam os exames no prazo de 15 dias. O objetivo consiste em validar as alegações da defesa para subsidiar a decisão sobre o cumprimento da pena em domicílio.
“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, decidiu o ministro.
A concessão do benefício depende da análise técnica dos resultados. Não há prazo definido para a decisão final do ministro sobre o pedido de prisão domiciliar.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
