Por Kleber Karpov
A Advocacia-Geral da União (AGU), em articulação com o Ministério da Saúde, enviou notificação extrajudicial à empresa Meta, nesta quinta-feira (21/Nov), para exigir a remoção imediata de publicações com conteúdo falso sobre vacinas. A medida tem como alvo três médicos acusados de explorar a população mediante a venda de tratamentos sem respaldo científico nas plataformas Facebook e Instagram.
Exploração comercial e desinformação
Os médicos citados na ação são Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos filiados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Segundo a notificação, os profissionais utilizam as redes sociais para promover narrativas que desestimulam a imunização e divulgam diagnósticos inexistentes, como a suposta “síndrome pós-Spike”.
Além da desinformação, os perfis comercializam cursos e terapias fraudulentas, incluindo “kits de detox vacinal”. A nota técnica do Ministério da Saúde aponta que tais práticas induzem à hesitação vacinal e favorecem o ressurgimento de doenças preveníveis, configurando risco à saúde pública.
“O Brasil não tem mais um governo leniente em relação ao negacionismo, como ocorreu anteriormente. Não vamos permitir que profissionais usem sua posição para lucrar com mentiras, tirar proveito da população e ameaçar a saúde pública”,
afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao classificar a conduta como uma mistura de negacionismo e ganância.
Fundamentação jurídica
A AGU sustenta que a manutenção dos conteúdos viola a legislação nacional e os próprios Termos de Uso da Meta. O documento cita o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, que responsabiliza provedores que não removem conteúdos ilícitos após ciência inequívoca.
Riscos à saúde
O Ministério da Saúde alertou para os perigos dos tratamentos oferecidos, que incluem banhos de bórax, dietas extremas e uso indiscriminado de ivermectina e hidroxicloroquina. Tais condutas podem ser tipificadas como infrações sanitárias, publicidade enganosa e charlatanismo.
A pasta reiterou que as vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Brasil são seguras e monitoradas pela Anvisa e órgãos internacionais. A ação integra o programa “Saúde com Ciência”, que já analisou mais de 100 mil conteúdos falsos desde 2023.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
