Haddad defende asfixiar fontes de financiamento para combater o crime organizado

Por Kleber Karpov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a necessidade de “asfixiar as fontes de financiamento” para que o combate ao crime organizado seja eficaz. A declaração foi feita em São Paulo, na tarde de sexta-feira (31/Out), durante uma entrevista à imprensa para comentar os resultados da Operação Fronteira, conduzida pela Receita Federal. O ministro argumentou que não é suficiente combater o crime apenas nas comunidades.

Em seu pronunciamento, o representante da Fazenda destacou que tem alertado os governantes sobre a limitação das ações atuais. “A gente tem falado muito para os governantes que, além da questão territorial e além de cumprir mandado de prisão, que são importantes, se não asfixiar o financiamento do crime organizado não vai dar certo. Nós temos que entrar por cima, combatendo e asfixiando o financiamento do crime organizado”, afirmou Haddad.

O ministro enfatizou a importância de atingir os líderes das organizações criminosas. Segundo o titular da Fazenda, não se pode deter o combate apenas na base, onde estão as comunidades. “Não adianta só o chão de fábrica, nós precisamos chegar nos CEOs. Os CEOs do crime organizado precisam pagar também pelo que fazem. Se não chegar na gerência, na diretoria, no CEO, você terá esse dinheiro voltando a abastecer o crime organizado”, ressaltou Haddad.

A fala do ministro ocorreu na mesma semana em que uma operação policial no Rio de Janeiro foi deflagrada contra a organização criminosa Comando Vermelho, terminando com mais de cem óbitos e gerando críticas e repercussão internacional. Para Haddad, o combate se torna ineficaz quando é realizado somente dentro das comunidades sem atingir o comando do crime.

“Você vai na comunidade imaginando que você está combatendo o crime organizado e o verdadeiro bandido está em outro lugar, está em outro país, usufruindo da riqueza acumulada ilicitamente, ao arrepio da lei brasileira e aliciando jovens, ceifando vidas, colocando a população em risco. É isso que nós precisamos compreender. Nós precisamos atuar em todas as camadas do crime”, disse o ministro.

Devedor contumaz

Ainda durante a entrevista, Haddad dirigiu um apelo ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O ministro pediu que o governador, membro do Partido Liberal (PL), convença a bancada de seu partido a apoiar a aprovação da lei do devedor contumaz. Esta proposta legislativa tem como objetivo endurecer as regras aplicadas àqueles que utilizam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio, deixando de pagar tributos de maneira reiterada e injustificada.

“Estou fazendo um apelo para que o governador convença a bancada do Rio de Janeiro do seu partido a votar a favor da lei do devedor contumaz, porque repito, nós temos que trabalhar em todas as camadas da atuação do crime organizado”, disse Haddad. Ele completou a argumentação, afirmando que “o PL precisa compreender a importância desse projeto que estava adormecido”, disse..

Haddad explicou a ligação entre a sonegação e o crime organizado. “O devedor contumaz é uma palavra chique para falar do sonegador. E, por trás do sonegador, o que tem na verdade é o crime organizado”, destacou.

Em seu entendimento, o devedor contumaz representa um tipo de sonegador que “se vale de estratégias jurídicas e fraudulentas para evitar que a Receita Federal e as Polícias Federal e Civil cheguem nas pessoas que estão lavando dinheiro em supostas atividades lícitas”. O ministro citou exemplos para elucidar como a origem ilícita do dinheiro do crime é misturada com atividades lícitas para a lavagem, mencionando postos de gasolina e motéis em São Paulo.

Medida sobre fundos e CPFs

Como parte dos esforços para combater o crime organizado, Haddad comunicou que a Receita Federal publicou uma instrução normativa que impõe a obrigação de os fundos divulgarem os CPFs dos beneficiários. O ministro explicou que a medida vai coibir esquemas fraudulentos e aumentar o poder de fiscalização.

“Agora todos os fundos vão ser obrigados a dizer até o CPF. Então, se houver um esquema aí de pirâmide, de fundo que controla fundo que controla fundo, você vai ter que chegar no CPF da pessoa”, explicou o ministro. “Com essa determinação da Receita Federal, agora nós vamos saber o CPF que está por trás, a pessoa que está por trás. Vamos saber se é um laranja, se é um residente, se é um não-residente. Nós vamos saber exatamente quem é essa pessoa e vamos aumentar o nosso poder fiscalizador”, acrescentou Haddad.

Operação fronteira

Ao apresentar o balanço da Operação Fronteira, considerada a maior iniciativa de vigilância e repressão em rotas terrestres, marítimas e aéreas de contrabando e outros crimes, Haddad ressaltou o sucesso da integração entre as esferas federativas. A operação teve início em 22 de outubro e foi concluída nesta sexta-feira.

Haddad informou que, nos últimos quinze dias, foram presas vinte e sete pessoas e apreendidos duzentos e treze mil litros de bebida adulterada. Mais de três toneladas de drogas também foram retiradas de circulação. O ministro destacou o modo de atuação cooperativa.

“Isso foi feito com a ajuda dos governadores do Paraná, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e com todo o aparato federal combinado, integrados. Não teve tiro, não teve morte. Apreendemos mais de mil armas do crime organizado. Nós descobrimos um plano de furto dessas armas que agora estão sob guarda das Forças Armadas. Nós interditamos um prédio de 20 andares com mercadorias ilícitas em Belo Horizonte. Tudo isso foi feito com parceria federativa, sem olhar para partido político de quem quer que seja, fazendo com que os órgãos de estado trabalhassem cooperativamente nas regiões de fronteira”, destacou Haddad.

A Receita Federal, que coordenou a ação, informou que a operação foi executada em sessenta municípios de vinte estados e retirou de circulação mais de cento e sessenta milhões de reais em mercadorias ilegais. Além das prisões em flagrante por tráfico de drogas e contrabando, foi apreendida uma aeronave com mais de quinhentos smartphones de alto valor. A operação contou com a colaboração de diversas instituições de segurança pública e fiscalização.