Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (30/Set), um edital para notificar oficialmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi necessária porque o parlamentar se encontra nos Estados Unidos. Bolsonaro tem agora 15 dias para se manifestar, sob risco de ser julgado à revelia.
A denúncia, apresentada na semana passada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo do crime de coação no curso do processo. Segundo a PGR, ambos atuaram para promover “graves sanções” dos Estados Unidos contra o Brasil, como restrições comerciais e a suspensão de vistos de ministros da Corte, com o objetivo de pressionar o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma trama golpista.
Fuga da lei
A notificação por edital, um recurso excepcional em processos penais, foi autorizada por Moraes após tentativas frustradas de intimação pessoal. Na decisão, o ministro afirmou que o próprio deputado confessou sua atuação em redes sociais e que sua permanência no exterior visa evitar a responsabilização no Brasil.
“Além de declarar, expressamente, que se encontra em território estrangeiro para se furtar à aplicação da lei penal, também é inequívoca a ciência, por parte do denunciado Eduardo Nantes Bolsonaro, acerca das condutas que lhe são imputadas na denúncia oferecida nestes autos”, afirmou Moraes.
Com a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, o prazo de 15 dias para que o deputado manifeste ciência da denúncia começa a contar. Caso não haja pronunciamento, o processo no STF seguirá sem a participação dele.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
