Por Kleber Karpov
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) publicou, nesta quinta-feira (4/Set), o Relatório do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) referente aos anos de 2023 e 2024. O documento detalha os programas e despesas do GDF voltados à infância e juventude, destacando o papel do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) no financiamento de projetos sociais. A divulgação do relatório, por meio da Portaria nº 671, cumpre uma determinação legal e visa dar transparência aos investimentos públicos na área.
Fundo como destaque
O relatório dá ênfase ao FDCA, gerido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). O fundo é um instrumento essencial para financiar projetos de proteção e garantia de direitos, apoiando tanto iniciativas da sociedade civil quanto programas governamentais. A publicação detalha os ordenadores de despesa do fundo, permitindo o acompanhamento por órgãos de controle e pela sociedade.
Ferramenta de monitoramento
Considerado um instrumento estratégico, o OCA organiza os dados orçamentários de forma específica para a infância e a juventude. Essa metodologia fortalece o planejamento e o monitoramento das políticas públicas, contribuindo para a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A publicação reafirma o compromisso do GDF com a proteção integral do público infanto-juvenil.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
