Por Kleber Karpov
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) publicou, nesta quinta-feira (4/Set), o Relatório do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) referente aos anos de 2023 e 2024. O documento detalha os programas e despesas do GDF voltados à infância e juventude, destacando o papel do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) no financiamento de projetos sociais. A divulgação do relatório, por meio da Portaria nº 671, cumpre uma determinação legal e visa dar transparência aos investimentos públicos na área.
Fundo como destaque
O relatório dá ênfase ao FDCA, gerido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). O fundo é um instrumento essencial para financiar projetos de proteção e garantia de direitos, apoiando tanto iniciativas da sociedade civil quanto programas governamentais. A publicação detalha os ordenadores de despesa do fundo, permitindo o acompanhamento por órgãos de controle e pela sociedade.
Ferramenta de monitoramento
Considerado um instrumento estratégico, o OCA organiza os dados orçamentários de forma específica para a infância e a juventude. Essa metodologia fortalece o planejamento e o monitoramento das políticas públicas, contribuindo para a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A publicação reafirma o compromisso do GDF com a proteção integral do público infanto-juvenil.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
