Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) nessa segunda-feira (4) resultou na apreensão de 1.228 ovos sem selo de inspeção, em uma granja que fornecia ovos para estabelecimentos localizados em áreas nobres de Brasília. Além da produção clandestina, o local apresentava graves irregularidades sanitárias, como a presença de ratos, piolhos e pulgas em meio aos alimentos.
Durante a ação, os fiscais emitiram laudo de inspeção, termo de notificação, termo de apreensão e auto de infração. A granja não tem registro junto à Seagri-DF, condição obrigatória para funcionamento legal de agroindústrias de produtos de origem animal no Distrito Federal.
Subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Kalkmann alerta para a necessidade de regularização das agroindústrias: “A legislação sanitária distrital exige que agroindústrias de produtos de origem animal estejam registradas na Seagri para, assim, garantir a proteção da saúde da população e a segurança higiênico-sanitária dos alimentos”.
“O VI Encontro Distrital da Agroindústria [de 6 a 8 de agosto] será uma grande oportunidade para empresários tirarem dúvidas sobre o registro de suas indústrias junto à equipe técnica, conhecerem experiências de quem já se regularizou e buscar orientações para aprimorar seus negócios e acessar novos mercados”, completa Danielle.
Para fazer o registro, o responsável pela indústria de produtos de origem animal deve procurar a Seagri-DF nos telefones (61) 3349-6803 / 3272-3650 ou pelo site oficial da pasta para submeter a documentação para análise da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova). A vistoria prévia do terreno e das instalações é necessária para a liberação do registro.
Denuncie
Denúncias de irregularidades devem ser feitas pelo ParticipaDF, pelo telefone 162 ou pelo site. É importante fornecer as informações de forma clara, como local, nome da empresa e descrição das irregularidades observadas.
