Por Larissa Lustoza
A Secretaria de Saúde (SES-DF) tem compartilhado experiência exitosas com outros estados sobre gestão de custos e recursos visando aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (12), equipes da SES-DF apresentaram o processo de implantação de gestão de custos a representantes da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (MG). O DF é reconhecido nacionalmente como referência na gestão de custos nos três níveis de atenção – primário, especializado e hospitalar – e com mais de 200 unidades de custos apurados no ApuraSUS.
O subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal, destaca que “a gestão eficiente dos custos em saúde é essencial para garantir que cada real investido seja utilizado da melhor forma possível, permitindo uma análise mais precisa sobre onde e como os recursos são aplicados.”
Um dos projeto-piloto, do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), do Ministério da Saúde, foi na SES-DF, em 2010. O diretor de Monitoramento e Avaliação em Custos em Saúde, Guilherme Carvalho, destacou que nos últimos quinze anos a pasta tem trabalhado na implementação do programa, que fomenta a utilização mais eficiente dos recursos. “Isso permite conhecer melhor como é o custo, como está sendo o gasto, qual o nível de necessidade de cada atenção de forma detalhada”.
Para Felipe Galgani, superintendente de Planejamento e Finanças da SES-MG, além de adquirir mais conhecimento sobre gestão de custos, o encontro é uma forma de manter uma linha de comunicação aberta para ambas as partes. “Estamos aqui para pensar em quais camadas precisamos acrescentar. Também esperamos manter um diálogo aberto para ser contatado pela SES-DF, quando quiserem, ser um ambiente de troca”, reforçou.
Gestão de recursos
A SES-DF também tem transmitido conhecimento à Controladoria-Geral do Piauí (CGE-PI) sobre gestão de recursos do SUS, visando aprimorar a governança e os controles internos no estado do Piauí. Os resultados da colaboração foram apresentados ao secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz Soares, no último mês.
Realizados no final de 2024, os encontros abordaram o Plano de Recuperação do Faturamento, implementado desde 2018 na saúde do DF. O plano foi crucial para a melhora contínua do faturamento da SES-DF nos últimos anos e permitiu a extrapolação do teto da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), facilitando o pleito de aumento desse teto junto ao Ministério da Saúde (MS).
Nos últimos anos, a SES-DF apresentou evolução de 55,7% de faturamento de Média e Alta Complexidade, partindo do valor médio em 2018 de R$ 30,5 milhões para R$ 47,5 milhões mensais em 2024. Esse mecanismo é um dos principais instrumentos de recursos do SUS e define os valores destinados ao financiamento federal de procedimentos médicos mais especializados, como consultas, cirurgias, internações e exames.
O diretor da Unidade de Controladoria da CGE do Piauí, Kilmer Távora, ressaltou as expectativas em relação ao trabalho realizado: “Esperamos aprimorar os procedimentos relacionados à gestão do SUS no estado, aumentando o controle e o volume de recursos recebidos do Ministério da Saúde, reduzindo a dependência do Tesouro Estadual. Isso permitirá direcionar mais investimentos para a própria Saúde ou para outras áreas prioritárias”.
Ampliação do Teto MAC
O Teto MAC, um dos principais mecanismos de financiamento do SUS, define os repasses do Ministério da Saúde para serviços de média e alta complexidade. Para aumentá-lo, é necessário ampliar os serviços e comprovar a necessidade de mais recursos, considerando fatores como expansão da rede, aumento na produção e mudanças nos critérios de financiamento.
Segundo o diretor de Controle de Serviços de Saúde da SES-DF, Eduardo Vaz, a redução de glosas, otimização dos registros, atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e fortalecimento da auditoria foram fundamentais para o aumento do Teto MAC no DF. Além disso, a habilitação de 96 novos leitos de UTI e a inauguração de centros especializados contribuíram para essa ampliação.
O subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal, destaca que a estratégia de recuperação do faturamento possibilitou mais recursos para internações, cirurgias, exames e tratamentos especializados, reduzindo a sobrecarga do orçamento local e fortalecendo o SUS no DF.
