Com cerimônia de abertura marcada para esta quinta-feira (20), secretários de segurança pública de todo o país reúnem-se na Residência Oficial de Águas Claras para debater políticas públicas e trocar experiências e práticas bem-sucedidas. Esta será a 94ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), presidido pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar. O encontro segue até sexta-feira (21).
Será objeto de debates a deliberação sobre uma proposta de resolução de padronização de indicadores de crimes violentos com resultado de morte e ainda a apreciação de propostas legislativas infraconstitucionais de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do país. Outros temas de relevância nacional também serão apresentados durante o encontro.
“Neste encontro, já sendo superada a deliberação sobre uma proposta de PEC da Segurança Pública, discutiremos propostas de legislação infraconstitucional, a fim de integrar ações e desenvolver planos para aumentar a sensação de segurança e melhorar as atividades de prevenção e repressão à criminalidade”, ressalta Sandro Avelar. “Estamos construindo, com a participação de todos, na busca por um sistema de segurança integral”, completa Avelar.
Consesp
O Consesp surgiu em abril de 2003, durante o Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública, como Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública. Em março de 2022, foi instituído como Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, vinculado ao MJSP por meio do decreto nº 11.009/2022.
A finalidade do colegiado é representar os interesses comuns das secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, promovendo a articulação institucional e propondo medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública.
