Ex-subsecretário Marco Antônio Ferreira da Silveira Júnior revela que integrantes da Secretaria de Saúde interviram para agilizar pagamentos à empresa Intensicare
Por Guilherme Waltenberg, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone
Gravações feitas pela presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, têm colocado servidores, políticos e diferentes empresas no centro de uma grave crise na área da Saúde. As denúncias de que propinas são cobradas em negociações do setor aumentam a cada dia. Em nova degravação obtida pelo Metrópoles, o ex-subsecretário de Infraestrutura e Logística da Secretaria Marco Antônio Ferreira da Silveira Júnior acusa favorecimento na quitação de dívida do governo com a gestora da UTI do Hospital Regional de Santa Maria.
Na conversa, Júnior destaca que a Intensicare – que comanda o setor na unidade – fez pressão para receber débitos pendentes de 2014. Após intervenção pessoal de Júnior e do ex-secretário da Saúde Fábio Gondim, pagamentos foram realizados no primeiro semestre deste ano. O ex-subsecretário não especifica o valor, mas diz que “na rua estão dizendo ser R$ 30 milhões, mas que poderiam ser R$ 22 milhões”.
“Eu disse: ‘Fabio, por favor, pega o processo (da Intensicare). Não me pede… Não me pergunta por quê.’ Ai ele: ‘Tá bom, chama o Ricardo e o Roberto, pega o processo da Intense Care (sic), manda pagar’”, afirmou. O Ricardo, citado na conversa, é Ricardo Cardoso, ex-diretor executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal. O outro é Roberto José Rocha Gomes, que chefiou a Diretoria de Engenharia Clínica da Coordenação de Logística e Abastecimento da Secretaria de Saúde.
A reportagem teve acesso a todas as ordens de pagamento feitas para a Intensicare neste ano. Elas totalizam um valor próximo de R$ 23 milhões. Ao menos dois dos recibos, mesmo sendo emitidos neste ano, se referem a serviços prestados em 2014. A maior parte dos pagamentos foi feita a partir de março deste ano.
A Intensicare opera a UTI do Hospital de Santa Maria desde 2009, quando conseguiu a conta mesmo sem participar de nenhuma concorrência pública. Apesar disso, já faturou mais de R$ 200 milhões com o Governo do DF. A estratégia da empresa, segundo o Ministério Público. é criar uma situação que dispense a lei de licitações e permite que ela se mantenha operando o local com um contrato emergencial. Júnior revela que sabia de problemas no contrato da firma quando tocou o processo de pagamento. Ele relata conversa que teve com Ricardo, a quem pediu o contrato para ser revisado.
Ao ser questionado, Júnior diz que não sabe quanto foi pago para cada operador nem para quem foram feitos os pagamentos paralelos, mas relata a satisfação dos deputados Robério Negreiros (PSDB) e Cristiano Araújo (PSD), que inclusive participam da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde na Câmara Legislativa, e de Ricardo ao saberem da quitação da dívida.
Na última quarta-feira (20), durante o depoimento de Marli em sessão da comissão, os distritais se defenderam. “Não tenho de maneira direta ou indireta qualquer participação em empresa com contrato com o governo, apenas a intenção de fazer o melhor para a saúde. Tenho absoluta certeza que não sentei com ninguém. Não autorizei ninguém a falar em meu nome e não tenho cargos no GDF.”
Mesmo sem informar os percentuais pagos aos supostos operadores do esquema, em outras gravações, Marli diz que as propinas chegariam a 30% do valor dos contratos com a secretaria da Saúde. Já o vice-governador, Renato Santana, afirmou saber de repasses de 10% dos totais de contratos feitos com a Secretaria de Fazenda.
MP
A estratégia usada pela Intensicare para renovar os seus contratos sem participar de licitações já foi destrinchada pelo Ministério Público de Contas em 2014. Na época, um documento do órgão relata o modus operandi da empresa sediada em Goiânia:
“Como se vê, inicialmente, a empresa ameaçou paralisar os serviços por falta de recebimento. Em razão disso, e porque haveria carência de pediatras, para atender na sala de parto, e neonatalogistas, entendeu-se necessária nova contratação, apesar de já ter havido uma, sem licitação, e de haverem sido celebrados contratos temporários”, diz o documento de 16 de abril de 2014.
Desde então, a empresa continua atuando sem licitação. Procurada para comentar o assunto, a Intensicare não atendeu as ligações do Metrópoles e tampouco as retornou até a publicação desta reportagem.
Fonte: Metrópoles
