Na noite de segunda-feira (19), equipes de auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam uma carreta na BR-020 transportando 10 mil unidades de munição escondidas dentro de uma carga de 31 toneladas de açúcar. A carga de açúcar apresentava nota fiscal inidônea e, além das munições, também escondia medicamentos para disfunção erétil.
“Essas fiscalizações rotineiras ajudam também no combate à circulação perigosa de mercadorias. Foram 10 mil munições de todos os tipos. Para onde iriam sem nota fiscal e de forma irregular?”, afirma o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.
Ele explica que as munições foram identificadas e encaminhadas à Polícia Civil do DF para a investigação da existência de outros crimes. Estima-se que todo o açúcar, as munições e os medicamentos custem mais de R$ 200 mil. “Com essa base de cálculo, o crédito tributário (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços e multas) está avaliado em torno de R$ 86 mil”, acrescenta Silvino.
A apreensão da carreta de 31 toneladas não foi a única da semana. Equipes da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) no Distrito Federal também identificaram outras situações em desconformidade com a lei fiscal, nos últimos dois dias. O valor dos produtos e cargas apreendidos nos dias 19 e 20 de agosto está estimado em cerca de R$ 750 mil, com crédito tributário de R$ 350 mil.
Outras apreensões
R$ 67 mil
crédito tributário estimado em apreensão no SDS
No Setor de Diversões Sul, foram apreendidos mais de 3 mil óculos de sol e armações de grau, com base de cálculo estimada em R$ 156 mil e crédito tributário de aproximadamente R$ 67 mil.
Já em Samambaia e em Santa Maria, as equipes abordaram carretas com transporte de ração para cães, gatos e frangos em situação de irregularidade fiscal. O cálculo estimado das carretas de ração é de cerca de R$ 115 mil, com crédito tributário de R$ 55 mil.
Na BR-060, uma carga de som automotivo foi apreendida por falta de documentação fiscal. O valor apurado foi de aproximadamente R$ 47 mil, com crédito tributário de R$ 23 mil. As equipes também realizaram apreensões de estofados, suplementos alimentares, confecções, panelas e calçados, todos com documentação fiscal irregular em transportadoras do Distrito Federal. As apreensões nessas transportadoras estão estimadas em cerca de R$ 147 mil, com crédito tributário de R$ 83 mil.
Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais etc.) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF.
