Em alusão à Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vai realizar o evento Ronda Educativa. A ação, que vai ocorrer no domingo (28), no Estacionamento 12 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, das 9h às 13h, vai distribuir material informativo e educativo, além de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) exclusivamente para crianças e adolescentes, por meio de apoio da Polícia Civil à iniciativa.
Para a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), Marcela Passamani, o objetivo é conscientizar a população sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e fazer alusão ao dia 30 de julho, data reconhecida mundialmente. “Além de definir ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas para a promoção dos direitos humanos, o tema deste ano alerta para o fato de que as crianças também são vítimas desse crime”, explica.
O evento será realizado por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav) e também a Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), áreas da Sejus responsáveis pelas temáticas.
Emissão CIN
Para crianças e adolescentes o atendimento para a emissão do documento deverá ser feito acompanhado de um representante legal, sendo necessário levar CPF, certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) e RG original dos pais ou responsáveis.
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, às crianças e adolescentes estará sujeito à capacidade de atendimento. A CIN é a nova carteira de identidade e possui padrão nacional e número único, o CPF.
Nenhuma criança para trás
“Além de definir ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas para a promoção dos direitos humanos, o tema deste ano alerta para o fato de que as crianças também são vítimas desse crime”
Marcela Passamani
secretária de Justiça e Cidadania
O tráfico de seres humanos é uma das mais graves formas de violação dos direitos humanos e acomete milhares de vítimas em todo o mundo. Por ser um crime de alta complexidade é subnotificado e envolve exploração sexual, trabalho escravo, tráfico de órgãos e outros. A Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante está na 10ª edição e realiza a Campanha Coração Azul, de 29 de julho a 2 de agosto, com o tema “Não deixemos nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de pessoas”.
No DF, durante a semana, estão previstas ações como a iluminação externa de prédios públicos na cor azul e a realização do Seminário para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no auditório da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), no dia 2 de agosto, das 14h30 às 17h30. O seminário vai discutir a importância do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a elaboração de fluxos de atendimento.
Casos de tráfico de pessoas podem ser denunciados por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, e pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180.
