A Portaria nº 94, que institui o programa Diversidade de Gênero com Elas, foi publicada nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do DF (DODF). Por meio dessa iniciativa, a Secretaria da Mulher (SMDF) promoverá políticas afirmativas e medidas de inclusão e respeito à diversidade de gênero no contexto feminino, com foco especial na população LGBTQIAPN+.
O objetivo da iniciativa é fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a capacitação e sensibilização da sociedade sobre as vivências e adversidades enfrentadas pelas mulheres LGBTQIAPN+. Entre suas diretrizes, destacam-se a promoção do direito das mulheres LGBTQIAPN+ a uma vida com qualidade, livre de violência e preconceito, e a abordagem de temas que englobam suas particularidades, como informações sobre legislações inclusivas.
As ações previstas pelo programa incluem campanhas de conscientização sobre os diversos tipos de violência contra a mulher LGBTQIAPN+, workshops, palestras e cursos sobre temas como diversidade, identidade de gênero, orientação sexual e combate à discriminação. Também serão formados grupos de discussão e reflexão por meio de conversas para desafiar preconceitos e compartilhar estratégias para a promoção da igualdade.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou a importância da iniciativa para a promoção da igualdade e respeito às diferenças: “Este programa representa um passo significativo em direção à criação de um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todas as mulheres, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Nosso compromisso é garantir que todas as mulheres tenham acesso a melhores condições de vida, livres de qualquer forma de discriminação”.
A portaria institucionaliza um programa da SMDF que já realiza ações de informação em locais de grande movimentação, como a Rodoviária do Plano Piloto, onde no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ foram oferecidos exames de HPV em parceria com o Instituto Fiocruz. Além disso, a secretaria marca presença nas paradas gays em diversas regiões administrativas do DF, reforçando seu compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade.
A coordenação do programa ficará a cargo da Subsecretaria de Ações Temáticas e Participação, que será responsável por desenvolver e implementar ações que visem à conscientização, capacitação e sensibilização dos colaboradores para a temática LGBTQIAPN+. Para acolher o maior número de mulheres, o programa será realizado em parceria com outras pastas do Governo do Distrito Federal (GDF), órgãos privados, entidades civis e empresas interessadas.
Para mais informações sobre o programa Diversidade de Gênero com Elas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou acessar o site oficial da Secretaria da Mulher do Distrito Federal.
