Por Michelle Horovits
A Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), da Secretaria de Saúde (SES-DF), é a primeira instituição da área a receber o selo “Racismo, Aqui não!” no Brasil. O reconhecimento provém do trabalho da unidade em expandir vagas de residência a estudantes pretos, pardos e indígenas. O certificado de Compromisso Social é concedido pelos institutos Maria Preta (IMP) e Latino Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) a empresas brasileiras e internacionais que demonstram comprometimento com políticas antirracistas. No DF, apenas o Tribunal de Contas da União (TCU) possuía o selo.
A diretora executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), Inocência Rocha, destaca que o selo é ainda um compromisso da instituição com ações afirmativas. Ela acredita que sua utilização em locais visíveis e de fácil acesso será capaz de gerar mudanças significativas no comportamento das pessoas. “O reconhecimento reforça nosso trabalho em continuar a oferecer bolsas de residência a alunos da população negra. É uma forma de garantir a permanência dessas pessoas que, historicamente, têm maior dificuldade de acesso”, diz.
Miriam Guerra dos Santos está há um ano como residente de enfermagem pela Fepecs. Ela é uma das oito estudantes contempladas com a bolsa para formação e promoção da saúde da população negra. “Estou muito feliz. Espero fazer também um mestrado para continuar atuando pela saúde de pessoas pretas. Pretendo pesquisar a taxa epidemiológica da doença falciforme”, adianta a estudante.
Com o sonho da aprovação para integrar o quadro de servidores da SES-DF, o fisioterapeuta também conseguiu uma bolsa no programa da fundação. “Considero essa oportunidade um avanço importante, pois nunca vi nada parecido por aqui. Amo trabalhar para o Sistema Único de Saúde [SUS]”, diz o residente, que atua na saúde do idoso.
Política pública
A SES-DF tem trabalhado para levantar dados da população negra de maneira a aplicar políticas públicas pontuais. “Nessa construção, precisamos considerar não só o racismo institucional como também o estrutural. Devemos olhar para esse grupo com suas necessidades específicas, com isonomia. É isso que a pasta está fazendo”, aponta a gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais, Juliana Soares. Segundo a profissional, mais de 60% dos usuários do SUS são negros.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma resposta às desigualdades em saúde que acometem esse grupo da sociedade, resultantes de processos sociais, culturais e econômicos presentes na história do País.
A norma define as estratégias e as responsabilidades voltadas à melhoria das condições de saúde da população negra. Dentre as principais ações estabelecidas estão: cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como a gestão participativa e o controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente aos trabalhadores de saúde.
