Governador e secretário dizem aos distritais que, com organizações sociais na gestão, atendimento melhora a curto prazo
Por Francisco Dutra
Grave bem este prazo para cobrar e fiscalizar: 45 dias. Na reunião de ontem com 10 deputados distritais para a apresentação do programa de contratação de Organizações Sociais (OSs) na Saúde Pública, o Governo do Distrito Federal prometeu: caso os contratos sejam feitos, os primeiros resultados serão percebidos pela população em apenas 45 dias. O governador Rodrigo Rollemberg promoveu a conversa em busca de apoio dos parlamentares, uma vez que o tema é extremamente polêmico.
A reunião feita no Palácio do Buriti teve participação dos distritais Roosevelt Vilela (PSB) Juarezão (PSB), Luzia de Paula (PSB), Reginaldo Veras (PDT), Israel Batista (PV), Agaciel Maia (PR), Julio Cesar (PRB), Lira (PHS), Sandra Faraj (SD) e Rodrigo Delmasso (PTN). Ao lado de Rollemberg, estavam o secretário de Saúde Humberto Lucena (na foto) e o secretário adjunto de Relações Legislativas, José Flávio de Oliveira.
“Perguntei em quanto tempo o governo espera ter resultados concretos com as OSs. E o secretário de Saúde respondeu que serão necessários somente 45 dias. Achei essa meta muito ousada”, ponderou Reginaldo Veras. O parlamentar deixou a reunião convicto que as contratações de OSs não são a melhor saída para o DF. No entanto, os demais distritais se mostraram abertos para a estratégia.
O Buriti pretende reforçar os serviços de prevenção e cuidados básicos para diminuir a pressão nos hospitais.
A população seria atendida por OSs nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e equipes da Atenção Primária em Ceilândia. Segundo o Executivo, este modelo de contrato permitiria mais agilidade nas compras e contratação de pessoal, sem as amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal. O custo anual do projeto seria de R$ 244 milhões.
Ponto de vista
O líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Julio Cesar, classificou como “louvável” a decisão do GDF de chamar os distritais para uma conversa. “O governador mostrou que está disposto ao diálogo. Ele apresentou uma proposta e está aberto para debate para chegar a um consenso. Finalmente, esta discussão saiu e muito do ponto morto. Lembrando que o governo jamais vai tirar direitos dos servidores”, comentou. Com ou sem organizações sociais, o parlamentar ressaltou que a Saúde Pública do Distrito Federal vai de mal a pior há anos.
Funcionários ameaçam fazer um “paredão”
“É paredão. Este sindicato vai fazer frente a esse programa de corrupção. O governo diz que não tem dinheiro para contratar servidores, comprar remédios e operar UTIs (Unidades de Tratamento Intesivo), mas tem para contratar OSs? Não vamos admitir isso”, disparou a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde) Marli Rodrigues.
As categorias planejam fazer pressão contra as contratações na Câmara, no Ministério Público e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “OSs chega cobrando pouco. Mas dois anos depois aumenta as taxas e todos ficam reféns. Temos empresas terceirizadas para limpeza, alimentação e segurança. Quando elas não recebem deixam de trabalhar. Como vai ser com as OSs? Se faltar dinheiro, elas vão parar! Hospital não é supermercado. Não encontramos vida na prateleira”, criticou Marli.
Sem segurar a indignação, a sindicalista considera que a contratação de OSs servirá como cobertura para a criação de currais eleitorais, cabides de empregos e esquemas para favorecimento de empresários. Segundo Marli, a Atenção Primária e as UPAs podem ser reforçadas com o emprego de servidores do quadro atual e com o melhor uso dos recursos disponíveis.
Duas opções para agir
1. A leitura da secretaria de Saúde ao final da reunião com os distritais foi positiva. Muitos parlamentares levaram para estudo cópias do programa, chamado de Brasília Saudável. O foco no reforço da prevenção foi bem recebido pelos distritais.
2. O GDF possui duas linhas de ação para as contratações. Pode usar a legislação atual e tirar o projeto do papel, caso tenha o aval do Conselho de Saúde do DF. Mas com isso terá a possibilidade de participação de um pequeno número de OSs. A segunda é com a aprovação de uma nova legislação que amplie a concorrência.
Fonte: Jornal de Brasília
