O Ministério Público Eleitoral ofereceu, em 10 de abril, denúncia contra o ex-presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – atualmente incorporado ao Podemos (PODE) –, Eduardo Machado e Silva Rodrigues por emitir declarações falsas em prestações de contas e por apropriação indébita de valores do fundo eleitoral.
O denunciado adotava sempre o mesmo modus operandi quando da entrega das prestações de contas referentes aos anos 2015 e 2016 perante a Justiça Eleitoral: registrava valores em notas fiscais em nome de empresas, contudo, os montantes eram embolsados por ele mesmo, conforme foi descoberto depois de acesso aos seus dados bancários.
Em 29 de abril de 2016, o denunciado inseriu declaração falsa para fins eleitorais em prestação de contas. Ele declarou que duas notas fiscais nos valores de R$ 2.905,00 cada haviam sido pagos a uma empresa de eletrodomésticos e que o montante de R$ 1.171,00 havia sido destinado ao pagamento de serviços automotivos. Na verdade, todos os valores foram apropriados indevidamente pelo denunciado.
Na mesma oportunidade, o denunciado omitiu em uma prestação de contas o pagamento dos valores de R$ 7.000,00 e R$ 5.790,90, que supostamente seriam destinados a uma empresa de construção e a uma imobiliária.
Em 27 de abril de 2017, Eduardo fez mais uma declaração falsa. Ele inseriu em um documento de prestação de contas que havia recebido verbas salariais do partido, no total de R$ 341.728,93. O Partido declarou que, na data mencionada, não houve relação de pagamentos de natureza trabalhista ou eventuais ressarcimentos em favor do denunciado.
Além disso, na mesma época, ele emitiu uma nota fiscal “fria”, declarando que o valor de R$ 4.460,10 fora pago à uma empresa de eletrônicos.
