Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da dengue, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. A medida foi publicada pela Secretaria DF Legal na edição desta quinta (25) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Os trabalhos serão coordenados pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) em conjunto com a Secretaria-Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), mas as ações não se restringem às duas. As subsecretarias que fiscalizam obras e atividades econômicas também estão envolvidas. No auxílio ao combate à dengue, a pasta pode fiscalizar lotes sujos, descarte irregular de entulho e resíduos domésticos, além de água servida, que é a água suja usada em residências e despejada em via pública.
Força-tarefa
“São ações que já eram realizadas, e vamos dar continuidade, além de intensificar”, reforça o titular da Sufir, Edmilson Cruz. “Contamos com a ajuda de todos para que possamos notificar e multar aqueles que ainda não se conscientizaram da gravidade que tem sido a dengue na capital”. A população pode colaborar, enviando denúncias para o telefone 162, da Ouvidoria, ou diretamente, no site Participa DF.
Só no primeiro dia da força-tarefa, que contemplou Ceilândia, Brazlândia, Sobradinho e Riacho Fundo, o SLU e a Novacap recolheram mais de 100 caminhões de resíduos, entulhos e 2.770 pneus. Também foram lavradas notificações e aplicadas quatro multas que, somadas, ultrapassam os R$ 60 mil.
Vistorias
A criação da força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. Já em resíduos sólidos domiciliares, ainda no ano passado, a DF Legal fez 5.782 vistorias e aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.
No caso de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
