Por Gabriel Silveira
O Mapa Social da Saúde foi lançado publicamente na noite de terça-feira (17), em solenidade proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ferramenta permite o acesso, em tempo real, de informações sobre marcações de exames, consultas e cirurgias eletivas que servem a usuários, gestores e órgãos de fiscalização e controle.
A plataforma consiste em dois painéis, ambos com dados coletados do Sistema de Regulação (Sisreg) e atualizados diariamente. O primeiro é o Mapa Social da Saúde, voltado ao campo da regulação e que fornece informações acerca de políticas públicas de saúde, relacionadas ao quantitativo e descritivo de agendamentos e listas de espera para exames, consultas e cirurgias eletivas. O segundo, Acompanhamento Sistema Único de Saúde – SUS/DF, permite ao próprio cidadão acesso ao histórico de atendimentos e às solicitações pendentes no SUS.
Estiveram presentes no evento membros do MPDFT; da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF); do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF); e do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a publicação do Mapa Social da Saúde é um marco. “Hoje é um dia inesquecível! Isso confirma o compromisso da SES-DF junto ao MPDFT no sentido de encontrar caminhos para que façamos entregas maiores e melhores.”
Eficiência e Transparência
A disponibilização pública das informações direcionam o monitoramento, a avaliação e a ação de promotores de justiça e gestores de saúde. “Os indicadores por si só não resolvem os desafios e problemas contidos em todas as políticas públicas. Eles irão aguçar as dificuldades e permitir que os profissionais envolvidos sejam cada vez mais capazes de fornecer respostas eficientes”, destacou o procurador Distrital de Saúde dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, também coordenador do projeto.
Tornar os dados públicos é, de acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Clayton Germano, um serviço à cidadania. “Quando elegemos a transparência como uma prioridade, transformamos o usuário em um cidadão de fato, fornecendo informações para que ele possa reivindicar os seus direitos e conhecer a realidade em que está inserido.”
A secretária de Saúde também enfatizou que a pasta pretende avançar no fornecimento de outras informações que sejam necessárias ao direito do usuário. Para o aperfeiçoamento desse tipo de iniciativa, sublinhou a importância de adesão da população à campanha Recadastra SUS, iniciada em julho deste ano, com o intuito de manter atualizados os dados de pacientes da rede. “Nosso objetivo é alcançar os mais de três milhões de habitantes do DF, para que saibamos exatamente onde estão e o que precisam para serem contemplados”, apontou.
Mapa Social do DF
A Saúde passa a integrar o Mapa Social do DF, que já oferece informações nos campos da Assistência Social, Educação e Orçamentos Temáticos. O panorama reúne dados e indicadores oficiais sobre políticas públicas divulgados por instituições e órgãos públicos.
Além de nortear a atuação do MPDFT e dos gestores, a plataforma oferece ao cidadão a oportunidade de acompanhar o andamento dos serviços públicos e assumir o papel de protagonista na transformação da realidade do DF.
O projeto conta com a parceria das secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Fazenda, além da Controladoria-Geral, Tribunal de Contas do DF e de organizações da sociedade civil.
