Por Kleber Karpov
O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.
Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo deimpeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Vícios no processo
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.
Governo
O vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).
Atropelo
Após ver o reinado de Eduardo Cunha (PMDB) ser expurgado da corte e solitariamente assumir o trono, Waldir Maranhão tenta atropelar, monocraticamente, a deliberação de 513 deputados, além de decisões do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o Tribunal apreciou provocações da AGU além de ter definido o rito a ser seguido na Câmara dos Deputados, seguido rigorosamente, pelo deputado federal, Rogério Rosso (PSD-DF) que presidiu a Comissão Especial do Impeachment, que resultou na admissibilidade de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff e aprovação pela Casa o processo que está prestes a ser votado pelo Senado.
Nesse sentido Rosso que afirma ter recebido com perplexidade a decisão de anulação do processo de impeachment do plenário da Câmara dos Deputados.
“Essa decisão ela afronta a Constituição, o STF, a Câmara, o Senado e o povo Brasileiro. Porém, vamos com cautela e serenidade avaliar a extensão dessa medida para tomar as decisões cabíveis, ainda hoje. Portanto, infelizmente, o país que atravessa uma crise econômica, política de instabilidade social nós teremos mais uma vez, lidar com uma questão gravíssima que é uma decisão do primeiro vice-presidente anulando o processo de impeachment do plenário da Câmara dos Deputados.”
Confira o depoimento Rosso
Bobo da Corte?
Resta saber se Waldir Maranhão ao costurar com o governador de Maranhão, Flávio Dino com o ministro da AGU, Eduardo Cardoso, conforme informações de bastidores, tomar tal decisão foi uma ação inconsequente ou uma forma de ganhar tempo para dar manutenção ao foro privilegiado visto que o Deputado também é investigado na Lavajato e não se sustenta na presidência da Câmara.
Com informações de Agência Brasil
