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25 fev 2024 02:49


PGR pede ao STF perda de mandato e prisão de Moro em denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi motivada por representação de advogado do ministro Gilmar Mendes, após vídeo com de Moro, que circula nas redes sociais, sugerir venda de decisão judicial, por parte do ministro

Por kleber Karpov

A vice-procuradora-geral da Procuradoria Geral da República (PGR), Lindôra Araújo, denunciou nesta segunda-feira (17/Abr), o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de calúnia. O caso ocorre após divulgação, nas redes sociais de vídeo, no último fim de semana, em que Moro aparece em um diálogo, com pessoas, não identificadas, a fazer alusão de compra de habeas corpous pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

No vídeo em questão, durante o diálogo, em tom de descontração, Moro afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Fala essa que, para Lindôra Araújo, se tratou de clara acusação, ao ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

Na petição em que Lindôra Araújo pede prisão de acordo com o estabelecido no Código Penal Brasileiro (CPB), “caso aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos, conforme estabelecido no art. 92, inciso I, alínea “b”, do Código Penal; “, bem como a perda de mandado eletivo de Senador da República, em caso de condenação.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora.

Confira a petição na íntegra

 

A outra parte

Por meio de nota, a assessoria de Moro, encaminhada à imprensa sugere que “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador.”.

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