SES-DF: Caso de polícia ou erro de nomeação?

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Polícias Civil e Federal investigam servidores da Secretaria de Saúde supostamente envolvidos em possíveis irregularidades.

Após a decretação por parte do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), do estado de emergência na Saúde do DF (20/Jan), um temor imediato passou a rondar a cidade: que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) virasse um balcão de negócios escusos, com a prática “justificável” de dispensa de licitação para celebração de contratos.

O receio se agravou quando nomes,  já conhecidos no cenário político local, passaram a ser constantes no circuito de relacionamentos do Palácio do Buriti, uma vez que tais nomes, vinculados a escândalos, uns por suspeitas ou indícios e outros por comprovado envolvimento.

No entanto, a presença das polícias Civil e Federal nas dependências SES-DF desde ontem, Quarta-Feira (17/Mar) e as exonerações de servidores da referida Secretaria levantam suspeitas e causam apreensão. Teria mais uma vez o Governador errado nas nomeações feitas?

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Publicação no Diário Oficial do Distrito Federal nº 53 (DODF) (17/Mar), aponta a exoneração, a pedido, de José Meneses Netto da função de subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral (SUAG), da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Menezes era responsável por negociar contratos com fornecedores da SES-DF.

Embora a publicação do DODF declare que a referida exoneração foi “a pedido” de Meneses, fonte da cúpula do governo que não quis se identificar, afirmou ao Política Distrital, que o motivo é um pouco mais grave: “Menezes foi exonerado em decorrência de sua ‘relação comercial’ com determinadas empresas, ser passível de questionamento” e ainda, adiantou que novas exonerações na referida Pasta não deverá  causar ‘surpresa’.

Há fortes comentários no meio político local, que a continuidade de Menezes na equipe de governo poderia comprometer a imagem do Governo Rollemberg, já ofuscada por todos os percalços de gestão, uma vez que o nome de Menezes está vinculado a irregularidades na aquisição de ambulâncias quando o mesmo era Diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no período compreendido entre 2005 a 2007, constando o lamentável episódio nos relatórios Policiais como a “Máfia das Sanguessugas”, sendo o mesmo multado em 2011 pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Meta de Menezes era Fundo de Saúde

Mesmo após sua recusa em aceitar o convite de Rollemberg para assumir a SES-DF, o cardiologista, Ivan Castelli, continua a demonstrar sua ‘força política’ na condução da referida Secretaria de Estado, sendo sua ‘forte influência’ de conhecimento público, o que talvez tenha motivado Menezes a, supostamente, por meio de e-mail, manifestar seu “desejo” de retornar ao Fundo de Saúde do DF ao “poderoso padrinho” político.

No referido e-mail, Menezes deixa claro sua intenção e grande interesse em retornar ao Fundo de Saúde do DF e informa a realização de uma reunião com o atual Secretário – Dr. João Batista, onde a “estratégia” a ser adotada na “dança das cadeiras” do DF, mais precisamente na SES/DF, seria sua curta permanência na SUAG  com posterior nomeação e posse no Fundo de Saúde do DF. No entanto, tal “projeto político” havia encontrado sérios obstáculos na intransigência da Dra. Cristiane que alegou na oportunidade a existência de “graves problemas” de condução do referido Fundo sob sua gestão.

Mais exoneração na SES-DF

Outra exoneração publicada no DODF retirou do Cargo de Natureza Especial (CNE 05) a técnica em enfermagem, advogada e ex-subsecretária da SUAG, Vanusa Lopes Ferreira Hermeto.  Comenta-se nos bastidores políticos que a referida exoneração está relacionada a possíveis irregularidades em contratos celebrados pela SES/DF.

Outra afirmação passada pela fonte é que Vanusa, que é esposa do ex-candidato e suplente a deputado distrital e ex-administrador de Candangolândia, o policial militar, João Hermeto de Oliveira Neto (PMDB), recorreria ao presidente do PSB, Marcos de Alencar Dantas que é o atual secretário de Relações Institucionais e Sociais do GDF, para tentar reaver o CNE 05 perdido.

Aguardando a SES

Política Distrital entrou em contato com a SES-DF para esclarecer as investigações das polícias Civil e Federal e possíveis relações com as exonerações. Porém até o momento da publicação desta matéria, ainda não recebeu nenhum posicionamento da Secretaria. Com a saída de Menezes a SUAG foi assumida por Regina Célia Baptista Lage.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A referida matéria, no que tange as questões de práticas ilícitas relacionadas à pessoa do Sr. José Meneses Netto, à época, subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral (SUAG), da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), ocasião em que era responsável por negociar contratos com fornecedores da referida Secretaria e deixou a pasta, após uma incursão por parte da Polícia Civil do DF, por irregularidades cometidas à frente da Pasta.

Nesse contexto, o nome da advogada Vanusa Hermeto, mencionada no contexto da matéria, deu alusão à também ter sido exonerada por suposto cometimento de irregularidades. Porém tal interpretação é equivocada. Isso porque embora as duas exonerações tenham sido veiculadas no Diário Oficial nº 53 de 17 de março de 2015, Menezes substituiu Vanusa Hermeto na Subsecretária de Administração Geral, por força política em decorrência da troca de governador/ secretário de Saúde. E tal atemporalidade ocorreu porque a própria nomeação de Menezes ocorreu de forma irregular conforme consta na matéria. Embora seja importante frisar que em decorrência da irregularidade na nomeação, e das práticas ilícitas, houve tentativa de atribuir responsabilidades por erros cometidos, no caso a ex-SUAG, Vanusa Hermeto;

Tais constatações podem ser encontradas em outras matérias publicadas por Política Distrital, que referenciam o nome de Vanusa Hermeto e, embora não tenha sido o foco das matérias, demonstram a que Vanusa Hermeto, na prática figura como vítima de determinadas ações de agentes públicos daquela Secretaria:

  • Em publicação de um direito de resposta, para esclarecer não haver relação em tais irregularidades;
  • Em práticas de perseguições e tentativa de imputar à Vanusa Hermeto, irregularidades cometidas por José Meneses Netto, para isentar o ex-secretário de Saúde à responsabilidade na gestão da SES-DF, por parte da ex-corregedoria, matéria intitulada SES-DF: Por que a Saúde não anda mesmo sob decreto de ‘Estado de Emergência’?, artigo esse que foi alvo de processo judicial do ex-corregedor da SES-DF, que ainda pode ter o nome mencionado por Política Distrital, por força de uma liminar do TJDFT. (Vide http://goo.gl/2ND39c);
  • Em uma grande reportagem realizada por Política Distrital em outra matéria que esclarece um tema que ganhou visibilidade em telejornais da mídia convencional, em especial cinco reportagens do DFTV na Rede Globo, sobre o suposto estoque de Órteses e Próteses para 50 anos. Na ocasião Política Distrital demonstrou por meio da matéria intitulada Órtese e Prótese do DF: Desvendando a história não, ou, mal contada publicada em 18 de Agosto de 2015.

Atualização:3 de Março de 2016 às 11h28