No dia 08 de maio, o Protocolo Por Todas Elas completa um ano de sua implementação no Distrito Federal (DF), consolidando-se como uma das principais políticas governamentais no combate à violência, assédio e importunação sexual em locais de lazer. Regulamentado pelo Decreto nº 45.772/2024, que fundamenta a Lei nº 7.241/2023, o protocolo, que é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), tem como objetivo assegurar ambientes seguros e protegidos para mulheres em todos os tipos de entretenimento.
Nos últimos 12 meses, a iniciativa obteve resultados significativos, com mais de 850 pessoas capacitadas em mais de 20 locais, incluindo empresas de entretenimento, restaurantes, organizações da sociedade civil e instituições privadas sem fins lucrativos. Ao todo, o programa impactou diretamente e indiretamente mais de 1.200 pessoas. Além de oferecer proteção e apoio às vítimas, o programa também treina os colaboradores dos estabelecimentos para que possam agir de forma humanizada e eficaz em situações de risco.
O Protocolo Por Todas Elas ainda fomenta a colaboração entre diversas secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF), como a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Segurança Pública. Essas pastas atuam em conjunto com a Sejus para planejar e implementar ações de capacitação e treinamento, além de desenvolver materiais informativos, como cartazes e folders, com o intuito de sensibilizar a população sobre o protocolo e os direitos das mulheres.
Um aspecto notável dessa política é a criação do Selo Todos Por Elas, que reconhece os estabelecimentos que implementam integralmente as diretrizes do protocolo. Este selo representa um símbolo de qualidade e compromisso com a segurança das mulheres, enfatizando a relevância de um esforço coletivo e estruturado no combate à violência de gênero.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca a importância da iniciativa como uma ferramenta de transformação social: “Ao longo deste primeiro ano, o Protocolo Por Todas Elas mostrou que é possível construir espaços mais seguros e acolhedores para as mulheres. Capacitar pessoas e ver estabelecimentos comprometidos em transformar suas práticas é um avanço significativo na luta contra a violência de gênero”, enfatiza Passamani.
Ambiente mais seguro
A garçonete Beatriz Paulinho da Silva, que trabalha no complexo gastronômico Mané Mercado, relatou como a capacitação impactou sua rotina. “Já presenciei casos de importunação. Com essa capacitação, estamos mais atentos, não só ao atendimento, mas também ao comportamento dos clientes. É gratificante saber que podemos oferecer mais segurança às mulheres”, destaca.
Loyanne Monteiro, funcionária do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) no ParkShopping, também reforçou a importância da iniciativa. “É essencial. Só por ser mulher, a gente já enfrenta situações muito complicadas. Por falta de entendimento e, muitas vezes, por medo, muitas mulheres ficam receosas de denunciar casos de violência ou assédio. Hoje a mulher não tem paz, e fico muito feliz com essa iniciativa”, afirmou.
Felipe Cavalcante, que trabalha na churrascaria Fogo de Chão, ressaltou como a capacitação pode transformar mentalidades. “Tudo começa com a conscientização. A sociedade ainda é machista, e treinamentos como esse reforçam a necessidade de respeito às mulheres”.
O protocolo também tem ampliado seu alcance por meio de parcerias com grandes nomes, como o Capital Moto Week, partidas na Arena BRB e eventos públicos. Essas colaborações garantem que um maior número de pessoas seja impactado pela cultura de segurança e respeito promovida pela iniciativa.
