Por Kleber Karpov
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas), deu um passo decisivo para a criação da Região Administrativa (RA) Colônia Agrícola 26 de Setembro, ao assinar, nesta segunda-feira (25/Mai), o requerimento do Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e a ordem de serviço que autoriza o andamento do processo de criação da RA. O anúncio, realizado pela chefe do Palácio do Buriti, durante o evento GDF na Sua Porta, deve beneficiar mais de 12 mil moradores ao permitir a futura implementação de infraestrutura essencial na área.
“É uma região que convive há anos com dificuldades, sofrendo com a poeira no período de seca e com a lama na época das chuvas. Hoje, nós encaminhamos para o cartório o nascimento da 26 de Setembro. Assinamos aqui a Reurb, porque até então, eu não podia levar asfalto, unidade básica de saúde ou infraestrutura, porque a área ainda não era reconhecida como cidade. Mas, a partir de hoje, com essa assinatura e com a votação prevista no Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal], avançamos para a criação da 26 de Setembro como região administrativa”, disse Celina Leão.
Próximos passos institucionais
O processo para oficializar a 26 de Setembro como região administrativa está em sua fase final, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Após a demarcação da poligonal da área e a realização de uma audiência pública que validou a proposta, a última etapa antes do envio à Câmara Legislativa é a aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
“A governadora determinou a criação da região administrativa, e a Secretaria de Governo (Segov) iniciou o processo. Fizemos a demarcação da poligonal da área e realizamos uma audiência pública há algumas semanas, quando a população validou a proposta. Agora, o último passo é a manifestação favorável do Conplan, cuja votação está prevista para esta semana. Em seguida, o projeto de lei segue para a Câmara Legislativa e, após aprovação e sanção, a região administrativa será oficialmente criada”, explicou.
Regularização
O secretário Marcelo Vaz enfatizou que a regularização fundiária é uma condição indispensável para a chegada de investimentos. Segundo ele, mesmo com a criação da região administrativa, a ausência do Reurb impediria a execução de obras de pavimentação, drenagem e iluminação pública. Os dois processos, portanto, caminham de forma conjunta e interdependente para garantir o desenvolvimento da localidade.
“A assinatura da instauração da regularização fundiária é fundamental, porque, mesmo com a criação da região administrativa, sem esse processo não seria possível executar obras de infraestrutura, como asfalto, drenagem e iluminação pública. São duas frentes que caminham juntas: a regularização permite as obras, enquanto a criação da região administrativa dá a estrutura institucional necessária”, completou.
Expectativa dos moradores
A notícia foi recebida com otimismo pela comunidade local. A costureira Laiane Almeida, moradora da região há sete anos, celebrou a medida. “Estou muito feliz. A gente precisa muito desses projetos aqui. É uma população carente de muitas coisas”, afirmou. Para ela, o anúncio representa o começo de mudanças aguardadas há muito tempo. “São sete anos de espera. Hoje é um dia feliz”, completou.
O comerciante Valdeci de Oliveira também avaliou a iniciativa como positiva, destacando o crescimento da região. “Com certeza é uma coisa boa. Hoje a área ainda é vinculada a Vicente Pires, mas ser uma cidade à parte deve trazer mais benefícios para a gente”, disse. Ele se mostrou animado com a perspectiva de mais investimentos para acompanhar o desenvolvimento local.
Serviços do GDF na Sua Porta
O anúncio ocorreu durante a 5ª edição do programa GDF na Sua Porta, que permanecerá na 26 de Setembro até a próxima sexta-feira, 29 de maio, com atendimentos das 9h às 16h. A iniciativa oferece um mutirão de serviços de saúde, assistência social e outros órgãos do governo. No evento, a governadora também assinou ordens de serviço para a instalação de um ponto de encontro comunitário, parquinhos, quadra poliesportiva, papa-entulho, uma Unidade Básica de Saúde, além de projetos de pavimentação e iluminação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
