Por Kleber Karpov
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas), deu um passo decisivo para a criação da Região Administrativa (RA) Colônia Agrícola 26 de Setembro, ao assinar, nesta segunda-feira (25/Mai), o requerimento do Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e a ordem de serviço que autoriza o andamento do processo de criação da RA. O anúncio, realizado pela chefe do Palácio do Buriti, durante o evento GDF na Sua Porta, deve beneficiar mais de 12 mil moradores ao permitir a futura implementação de infraestrutura essencial na área.
“É uma região que convive há anos com dificuldades, sofrendo com a poeira no período de seca e com a lama na época das chuvas. Hoje, nós encaminhamos para o cartório o nascimento da 26 de Setembro. Assinamos aqui a Reurb, porque até então, eu não podia levar asfalto, unidade básica de saúde ou infraestrutura, porque a área ainda não era reconhecida como cidade. Mas, a partir de hoje, com essa assinatura e com a votação prevista no Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal], avançamos para a criação da 26 de Setembro como região administrativa”, disse Celina Leão.
Próximos passos institucionais
O processo para oficializar a 26 de Setembro como região administrativa está em sua fase final, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Após a demarcação da poligonal da área e a realização de uma audiência pública que validou a proposta, a última etapa antes do envio à Câmara Legislativa é a aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
“A governadora determinou a criação da região administrativa, e a Secretaria de Governo (Segov) iniciou o processo. Fizemos a demarcação da poligonal da área e realizamos uma audiência pública há algumas semanas, quando a população validou a proposta. Agora, o último passo é a manifestação favorável do Conplan, cuja votação está prevista para esta semana. Em seguida, o projeto de lei segue para a Câmara Legislativa e, após aprovação e sanção, a região administrativa será oficialmente criada”, explicou.
Regularização
O secretário Marcelo Vaz enfatizou que a regularização fundiária é uma condição indispensável para a chegada de investimentos. Segundo ele, mesmo com a criação da região administrativa, a ausência do Reurb impediria a execução de obras de pavimentação, drenagem e iluminação pública. Os dois processos, portanto, caminham de forma conjunta e interdependente para garantir o desenvolvimento da localidade.
“A assinatura da instauração da regularização fundiária é fundamental, porque, mesmo com a criação da região administrativa, sem esse processo não seria possível executar obras de infraestrutura, como asfalto, drenagem e iluminação pública. São duas frentes que caminham juntas: a regularização permite as obras, enquanto a criação da região administrativa dá a estrutura institucional necessária”, completou.
Expectativa dos moradores
A notícia foi recebida com otimismo pela comunidade local. A costureira Laiane Almeida, moradora da região há sete anos, celebrou a medida. “Estou muito feliz. A gente precisa muito desses projetos aqui. É uma população carente de muitas coisas”, afirmou. Para ela, o anúncio representa o começo de mudanças aguardadas há muito tempo. “São sete anos de espera. Hoje é um dia feliz”, completou.
O comerciante Valdeci de Oliveira também avaliou a iniciativa como positiva, destacando o crescimento da região. “Com certeza é uma coisa boa. Hoje a área ainda é vinculada a Vicente Pires, mas ser uma cidade à parte deve trazer mais benefícios para a gente”, disse. Ele se mostrou animado com a perspectiva de mais investimentos para acompanhar o desenvolvimento local.
Serviços do GDF na Sua Porta
O anúncio ocorreu durante a 5ª edição do programa GDF na Sua Porta, que permanecerá na 26 de Setembro até a próxima sexta-feira, 29 de maio, com atendimentos das 9h às 16h. A iniciativa oferece um mutirão de serviços de saúde, assistência social e outros órgãos do governo. No evento, a governadora também assinou ordens de serviço para a instalação de um ponto de encontro comunitário, parquinhos, quadra poliesportiva, papa-entulho, uma Unidade Básica de Saúde, além de projetos de pavimentação e iluminação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
