Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (19/Dez), o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a custódia temporariamente para realizar uma intervenção cirúrgica. O procedimento deve ocorrer no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão atende parcialmente ao pleito da defesa, que deve informar à Corte a data prevista para a operação antes da liberação do apenado.
A autorização judicial fundamenta-se em um laudo técnico da Polícia Federal (PF) que confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal bilateral. Segundo a perícia realizada no Instituto Nacional de Criminalística, o quadro clínico exige reparação cirúrgica com urgência. Jair Bolsonaro cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão na Superintendência da PF em Brasília, em decorrência de condenação por tentativa de golpe de Estado.
Manutenção do regime fechado
Apesar de permitir o deslocamento para o hospital, Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de progressão para prisão domiciliar. A defesa argumentava que o estado de saúde do ex-presidente justificaria a permanência em residência. O magistrado, contudo, entendeu que a estrutura da Polícia Federal e a proximidade com unidades de saúde garantem a assistência médica necessária sem a necessidade de alteração do regime prisional.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial”, destacou Moraes na decisão ao indeferir a domiciliar.
Protocolo de segurança
O ministro pontuou que o sistema de custódia da PF dispõe de equipes prontas para atendimentos de emergência. A decisão ressalta ainda que Bolsonaro pode receber assistência de médicos particulares sem prévia autorização judicial dentro das normas de segurança. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre o cronograma oficial da cirurgia, requisito obrigatório para a saída temporária da carceragem.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
