Por Kleber Karpov
O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que cria o Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade (CDLGBTI+). A proposta visa formalizar um canal de participação popular para a formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas à diversidade.
A medida foi assinada no gabinete do governador, com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, e do presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz. “Com o projeto de lei que cria o conselho LGBTI+, nós temos certeza que estamos protegendo cada vez mais a questão da diversidade no Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.
Composição paritária
O objetivo da iniciativa é assegurar o pleno exercício da cidadania e combater a discriminação e a violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero. Pelo projeto, a composição do conselho será paritária, com 20 membros, sendo metade de representantes do poder público e metade da sociedade civil, escolhidos por meio de edital.
Além disso, o colegiado contará com membros colaboradores com direito à voz, como representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB/DF, universidades e conselhos profissionais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
