Por Kleber Karpov
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto nesta sexta-feira (09/Out), em Brasília, que zera alíquotas de tributos federais sobre gasolina e eleva subvenção ao óleo diesel importado. A medida emergencial vigora por 30 dias para conter a escalada de preços decorrente de conflitos geopolíticos no Oriente Médio. O chefe do Executivo federal estabeleceu desoneração de R$ 0,89 por litro no combustível fóssil e manteve alívio fiscal para o etanol hidratado. Os recursos para cobrir o impacto orçamentário têm origem em receitas extraordinárias de petróleo da União.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou que a desoneração de PIS/Pasep, Cofins e CIDE substitui o desconto anterior de R$ 0,63 fixado pelo Decreto 13.116/2026. Com o novo ato publicado nesta sexta-feira (09 de outubro), a redução alcança R$ 0,89 por litro para as distribuidoras. A equipe econômica prorrogou o corte tributário de R$ 0,19 por litro sobre o etanol hidratado. Além disso, produtores e cooperativas do setor sucroalcooleiro recebem apoio financeiro que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Subvenção ao diesel
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Rodolfo Saboia, coordena a concessão de incentivo adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel rodoviário. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro que já vigoram nas operações comerciais. A entidade reguladora mantém a habilitação técnica das empresas e o acompanhamento das cotações para assegurar o pleno abastecimento do mercado interno.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, estimou o impacto orçamentário das medidas para gasolina e etanol em R$ 3,6 bilhões durante o ano de 2026. A subvenção destinada ao diesel importado exige aporte de R$ 1,6 bilhão por 30 dias. A equipe econômica cumpre as regras da Lei Complementar 235/2026 para assegurar a neutralidade fiscal por meio de recursos extraordinários do setor petrolífero. A cotação internacional do barril de petróleo tipo Brent superou a marca de US$ 100 diante da instabilidade externa.
Fiscalização em postos
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, lidera a mobilização das equipes de fiscalização para conter reajustes injustificados nas bombas. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vistoriou 11.140 postos revendedores e 463 distribuidoras na etapa inicial das operações preventivas. A segunda fase de inspeções em parceria com mais de 100 unidades do Procon já soma 676 intervenções em todo o território nacional.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
