Por Kleber Karpov
O Governo federal, por meio do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (10/Jun) a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo principal a melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além da promoção de um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
A nova política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, bem como unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. Entre os principais objetivos, destaca-se a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde.
A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento, buscando uma abordagem mais coesa e abrangente. Outro eixo central da política é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas, promovendo maior autonomia e envolvimento no processo de cuidado.
As diretrizes incluem a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde. Essas ações visam modernizar e otimizar os serviços oferecidos à população.
Implementação
A implementação da política será realizada a partir de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção, garantindo uma aplicação estruturada e coordenada.
A portaria define áreas prioritárias para a atuação da política, como a segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar. Outros focos importantes são o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a identificação correta do paciente e a comunicação entre equipes, elementos cruciais para a segurança do paciente.
O monitoramento da implementação da política será compartilhado, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização. A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
