Por Kleber Karpov
O Governo Federal liberou uma nova funcionalidade do programa Desenrola Brasil que permite aos trabalhadores utilizarem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas. A medida, que já está disponível através do aplicativo oficial do FGTS, autoriza o uso de até 20% do saldo ou o valor de R$ 1 mil, prevalecendo o maior, para quitar ou amortizar débitos. A adesão é feita de forma totalmente digital junto às instituições financeiras, e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que a iniciativa possa movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.
Renegociação com o FGTS
A adesão ao programa é realizada diretamente pelas instituições financeiras, após o trabalhador conceder a autorização necessária por meio do aplicativo do FGTS. O processo é totalmente digital, eliminando a necessidade de comparecimento a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para concluir a operação.
Após a renegociação da dívida ser formalizada junto ao banco credor, a Caixa fará a transferência dos valores diretamente para a instituição responsável pelo contrato. O prazo estimado para a efetivação das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Poderão ser utilizados recursos tanto de contas ativas quanto inativas do FGTS para a quitação dos débitos, com a prioridade de uso sendo direcionada para os saldos das contas inativas.
Elegibilidade
A nova modalidade é destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas que podem ser renegociadas através do programa incluem débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Uma das condições para o uso do FGTS no Desenrola Brasil é a suspensão temporária de novos saques anuais e de antecipações da modalidade saque-aniversário. A suspensão permanecerá vigente até que o saldo utilizado na operação de crédito seja integralmente recomposto.
Saldo residual do saque-aniversário
Paralelamente à nova medida, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do FGTS. O pagamento, que totaliza um desbloqueio adicional estimado em R$ 8,4 bilhões, ocorrerá em 26 de maio. Devem ser beneficiados os trabalhadores que aderiram à modalidade saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025.
O MTE alerta que, devido ao processamento interno para a liberação, parte do saldo poderá não aparecer temporariamente no aplicativo antes do dia 25 de maio. Os depósitos serão feitos de forma automática nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
